DECRETO Nº 59.730, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

Revoga os Decretos nº 17.123, de 9 de janeiro de 1981, nº 18.613, de 23 de fevereiro de 1983, nº 23.130, de 26 de novembro de 1986, nº 34.292, de 21 de junho de 1994, nº 38.669, de 12 de novembro de 1999, nº 43.372, de 23 de junho de 2003, nº 44.945, de 30 de junho de 2004, e nº 45.334, de 28 de setembro de 2004.

BRUNO COVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta dos respectivos processos administrativos nº 2013-0.188.611-0, nº 2018-0.028.022-6, nº 2017-0.178.840-0, nº 2018.0.067.212-4, nº 2018-0.066.624-8, nº 2015-0.143.009-9, nº 2016-0.151.029-9 e nº 2018-0.068.085-2,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam revogados:

I - o Decreto nº 17.123, de 9 de janeiro de 1981, que declarou de utilidade pública a entidade denominada SOCIARTE - SOCIEDADE DE AMIGOS DA ARTE DE SÃO PAULO, atual ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE DE SÃO PAULO - SOCIARTE, CNPJ nº 43.037.829/0001-71;

II - o Decreto nº 18.613, de 23 de fevereiro de 1983, que declarou de utilidade pública a entidade denominada CENTRO DE ESTUDOS FILOSÓFICOS SAÁ, CNPJ nº 62.661.939/0001-54;

III - o Decreto nº 23.130, de 26 de novembro de 1986, que declarou de utilidade pública a entidade denominada LAR DA REDENÇÃO, CNPJ nº 50.993.880/0001-12;

IV - o Decreto nº 34.292, de 21 de junho de 1994, que declarou de utilidade pública a entidade denominada GRUPO DA FRATERNIDADE IRMÃO DE SAGRES, CNPJ nº 61.800.967/0001-42;

V - o Decreto nº 38.669, de 12 de novembro de 1999, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO ARTE DESPERTAR, CNPJ nº 02.469.083/0001-98;

VI - o Decreto nº 43.372 de 23 de junho de 2003, que declarou de utilidade pública a entidade denominada FUNDAÇÃO ELIJASS GLIKSMANIS, atual FUNDAÇÃO BENEFICENTE ELIJASS GHIKSMANIS, CNPJ nº 62.263.678/0001-14;

VII - o Decreto nº 44.945, de 30 de junho de 2004, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO HELENA PICCARDI DE ANDRADE SILVA - AHPAS, CNPJ nº 03.873.905/0001-64;

VIII - o Decreto nº 45.334, de 28 de setembro de 2004. que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MENOR PELO ESPORTE MAIOR - AMEM, CNPJ nº 03.751.685/0001-04.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de setembro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil

MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 2 de setembro de 2020.