DECRETO Nº 38.669, 12 DE NOVEMBRO DE 1999.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE DESPERTAR.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, nos termos das Leis nºs 4819/55, 5120/57, 6947/66 e 11.295/92, a Associação Arte Despertar, com sede à Rua Helena, nº 309, 1º andar, conjunto 11, Vila Olímpia, neste Município.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de novembro de 1999, 446º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 12 de novembro de 1999.

CARLOS AUGUSTO MEINBERG, Secretário do Governo Municipal