Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Gestão, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos.

REVOGADO(A)

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

1. Decreto nº 58.548/2016 - Revoga o inciso IV do artigo 8º, o inciso VII do artigo 33, o inciso IV do artigo 36, o artigo 37, os incisos III e IV do artigo 44, a alínea “c” do inciso V do artigo 78 e a alínea “c” do inciso V do...
   
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EXECUTIVO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM

REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG

PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

1. Decreto nº 58.548/2018 - Altera os arts. 38, 39, 54, 63, 64 e 74.
2. Decreto nº 60.096/2021 - Altera o artigo 27.
3. Decreto nº 61.041/2022 - Altera os artigos 9º, 39, 40, 41, 42, 43 e 44; acrescenta os artigos 44-A e 44-B.
4. Decreto nº 61.202/2022 - Altera os artigos 3º, 7º, 27, 79, 80 e 81 e a Subseção III da Seção II do Capítulo III.

REVOGAÇÕES:

1.  Decreto nº 28.646, de 3 de abril de 1990;
2.  Decreto nº 35.042, de 5 de abril de 1995;
3.  Decreto nº 42.056, de 28 de maio de 2002;
4.  Decreto nº 45.348, de 29 de setembro de 2004;
5.  Decreto nº 49.076 de 20 de dezembro de 2007;
6.  Decreto nº 50.813, de 25 de agosto de 2009;
7.  Decreto nº 50.996, de 16 de novembro de 2009;
8.  Decreto nº 51.714, de 13 de agosto de 2010 - os artigos 100 e 104 do Decreto;
9.  Decreto nº 51.820, de 27 de setembro de 2010;
10.  Decreto nº 52.269, de 20 de abril de 2011 - artigos 16 a 21 do Decreto;
11.  Decreto nº 52.464, de 4 de julho de 2011;
12.  Decreto nº 53.494, de 23 de outubro de 2012;
13.  Decreto nº 53.704, de 23 de janeiro de 2013;
14.  Decreto nº 54.317, de 5 de setembro de 2013;
15.  Decreto nº 54.888, de 28 de fevereiro de 2014 - artigos 2º, 3º, 4º e 5º do Decreto;
16.  Decreto nº 55.079, de 30 de abril de 2014;
17.  Decreto nº 55.410, de 14 de agosto de 2014;
18.  Decreto nº 57.258, de 26 de agosto de 2016;
19.  Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015 - artigos 9º, 10, 11, 12 e 13 do Decreto;
20.  Decreto nº 56.764, de 11 de janeiro de 2016 - incisos III e IV do artigo 5ºdo Decreto;
21.  Decreto nº 56.914, de 5 de abril de 2016;
22.  Decreto nº 57.528, de 12 de dezembro de 2016 - inciso VI do artigo 12 e os incisos IX e X do artigo 26 do Decreto;
23.  Decreto nº 57.720, de 7 de junho de 2017