CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.775 de 6 de Julho de 2017)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 06/07/2017
Data de retificação 13/07/2017
Data de publicação 07/07/2017
Ementa

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Gestão, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/07/2017 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Revogado Por
  1. Decreto nº 58.548/2016 - Revoga o inciso IV do artigo 8º, o inciso VII do artigo 33, o inciso IV do artigo 36, o artigo 37, os incisos III e IV do artigo 44, a alínea “c” do inciso V do artigo 78 e a alínea “c” do inciso V do...

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Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM

REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG

PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

Alterado por

  1. Decreto nº 58.548/2018 - Altera os arts. 38, 39, 54, 63, 64 e 74 do Decreto.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1.  Decreto nº 28.646, de 3 de abril de 1990;
  2.  Decreto nº 35.042, de 5 de abril de 1995;
  3.  Decreto nº 42.056, de 28 de maio de 2002;
  4.  Decreto nº 45.348, de 29 de setembro de 2004;
  5.  Decreto nº 49.076 de 20 de dezembro de 2007;
  6.  Decreto nº 50.813, de 25 de agosto de 2009;
  7.  Decreto nº 50.996, de 16 de novembro de 2009;
  8.  Decreto nº 51.714, de 13 de agosto de 2010 - os artigos 100 e 104 do Decreto;
  9.  Decreto nº 51.820, de 27 de setembro de 2010;
  10.  Decreto nº 52.269, de 20 de abril de 2011 - artigos 16 a 21 do Decreto;
  11.  Decreto nº 52.464, de 4 de julho de 2011;
  12.  Decreto nº 53.494, de 23 de outubro de 2012;
  13.  Decreto nº 53.704, de 23 de janeiro de 2013;
  14.  Decreto nº 54.317, de 5 de setembro de 2013;
  15.  Decreto nº 54.888, de 28 de fevereiro de 2014 - artigos 2º, 3º, 4º e 5º do Decreto;
  16.  Decreto nº 55.079, de 30 de abril de 2014;
  17.  Decreto nº 55.410, de 14 de agosto de 2014;
  18.  Decreto nº 57.258, de 26 de agosto de 2016;
  19.  Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015 - artigos 9º, 10, 11, 12 e 13 do Decreto;
  20.  Decreto nº 56.764, de 11 de janeiro de 2016 - incisos III e IV do artigo 5ºdo Decreto;
  21.  Decreto nº 56.914, de 5 de abril de 2016;
  22.  Decreto nº 57.528, de 12 de dezembro de 2016 - inciso VI do artigo 12 e os incisos IX e X do artigo 26 do Decreto;
  23.  Decreto nº 57.720, de 7 de junho de 2017