CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.096 de 5 de Maio de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/05/2015
Data de publicação 06/05/2015
Ementa

Confere nova regulamentação ao Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual - COMADS, instituído pelo Decreto nº 46.037, de 4 de julho de 2005, e previsto nos artigos 239, inciso III, alínea “c”, e 259 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, alterando sua denominação para Conselho Municipal de Políticas LGBT.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/05/2015 , p. 5
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - )

Revogado Por
  1. Decreto nº 59.047/2019 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DIVERSIDADE

LÉSBICAS, GAYS, BIXESSUAIS E TRANSSEXUAIS

POLÍTICA PÚBLICA LGBT

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 46.037, de 4 de julho de 2005,
  2. Decreto nº 46.080, de 15 de julho de 2005,
  3. Decreto nº 48.850, de 22 de outubro de 2007,
  4. Decreto nº 49.484, de 8 de maio de 2008, e
  5. Decreto nº 51.301, de 22 de fevereiro de 2010.