CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.785 de 23 de Janeiro de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/01/2014
Data de publicação 24/01/2014
Ementa

Institui a Política Municipal de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – PMGTIC, no âmbito da Administração Pública Municipal; reorganiza o Sistema Central de Tecnologia da Informação, bem como a Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação e Comunicação – COMTIC, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; altera o § 2º do artigo 6º do Decreto nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/01/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015)

Revogado Por
  1.  Decreto nº 57.653/2017 - Revoga o Decreto

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PMGTIC

POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PMGTIC

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC

INOVAÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 45.992/2005 - Revoga o Decreto;
  2. Decreto nº 46.631/2005 - Revoga o Decreto;
  3. Decreto nº 47.266/2006 - Revoga o Decreto;
  4. Decreto nº 47.267/2006 - Revoga o Decreto;
  5. Decreto nº 49.224/2008 - Revoga o Decreto;
  6. Decreto nº 51.403/2010 - Revoga o Decreto;
  7. Decreto nº 51.820/2010 - Revoga a alínea “d” do inciso III do artigo 3º e o artigo 39 do Decreto;
  8. Decreto nº 52.269/2011 - Revoga os artigos 1º ao 10, os incisos I e II do artigo 11, os artigos 12, 13, 22, 28 e 29 do Decreto.