CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.730 de 27 de Dezembro de 2013)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 27/12/2013
Data de publicação 28/12/2013
Ementa

Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/12/2013 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Revogações
  1. Decreto nº 55.823/14 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁGUA

ALIMENTAÇÃO

AMBULANTE

ANIMAIS

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

ATESTADO

BALNEÁRIO, PISCINA

BIBLIOTECA

CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO

CENTRO CULTURAL

CERTIDÃO

LICITAÇÃO

CONTRATOS

TEATRO

DÍVIDA ATIVA

DOCUMENTAÇÃO

EDIFÍCIO - SEGURANÇA

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

ENTIDADE

ESTÁDIO MUNICIPAL

FEIRA LIVRE

IMÓVEL

LIXO

LOGRADOURO PÚBLICO - ILUMINAÇÃO E POSTEAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

MERCADO

OBRAS - PLANTAS

REQUERIMENTO

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

PLANETÁRIO

PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSO - AUTUAÇÃO

PERMISSÃO DE USO

LABORATÓRIOS

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE - ANÚNCIOS

TABELAS DE PRECOS

TEATROS MUNICIPAIS

TERMO DE COOPERAÇÃO

BICICLETA

TRANSPORTE DE MATERIAIS

VEÍCULO

TÁXI

REMOÇÃO DE VEÍCULOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

LICENÇA AMBIENTAL

EQUIPAMENTO ESPORTIVO

FILMAGEM, FOTOGRAFIA

CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ

FRETAMENTO

BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE - BMA

DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO CULTURAL - DEC

SACOLÃO, VAREJÃO

BANCAS, BOXES E BARRACAS

CENTRO MUNICIPAL DE CAMPISMO

OBRA DE ARTE

VEÍCULO - INSPEÇÃO

PRODUTO PERIGOSO

Alterações

  1. Decreto nº 54.865/2014 - Altera a tabela integrante do Decreto;
  2. Decreto nº 55.725/2014 - Altera a tabela integrante do Decreto.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 53.657/2012 - Revoga o Decreto;
  2. Decreto nº 53.842/2013 - Revoga o Decreto;
  3. Decreto nº 54.513/2013 - Revoga o Decreto.