CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.917 de 13 de Outubro de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/10/2009
Data de publicação 14/10/2009
Ementa

Atribui à Superintendência das Usinas de Asfalto – SPUA, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a realização dos serviços de pavimentação, capeamento e recapeamento de vias públicas, conforme especifica.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo JOAO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/10/2009 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB (2005 - 2016)

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ASFALTO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

OBRAS

OBRAS - PAVIMENTO

RECAPEAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - GUIA, SARJETA E BOCA DE LOBO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

SUPERINTENDÊNCIA DAS USINAS DE ASFALTO - SPUA

VIA PÚBLICA

LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - GUIA, SARJETA E BOCA DE LOBO

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

RECURSOS FINANCEIROS

USINA DE ASFALTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SUPERINTENDENCIA

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA

VIAS PÚBLICAS

SISTEMA VIÁRIO

MANUTENÇÃO

CONSERVAÇÃO

Temas Relacionados

Pavimentação e Buracos

Alterações

  1. Decreto n° 50.935/2009 - Altera o art. 3°
  2. Decreto nº 58.626/2019 - Acresce § 2º ao artigo 1º e renumera o parágrafo único para § 1º.
  3. Decreto nº 58.728/2019 - Acresce §3º ao artigo 1º.
  4. Decreto nº 62.353/2023 - Altera o parágrafo único do artigo 3º.