Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 10/03/2004 |
Data de publicação | 11/03/2004 |
Ementa |
Regulamenta o Programa Operação Trabalho, instituído pela Lei nº 13.178, de 17 de setembro de 2001, com a redação dada pela Lei nº 13.689, de 19 de dezembro de 2003. |
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/03/2004 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS (2001 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
Revogações |
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Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
PROGRAMA DE BRAÇOS ABERTOS PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - POT POLÍTICA SOBRE DROGAS DROGAS POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA |
Alterações |
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Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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