DECRETO Nº 37.296, DE 27 DE JANEIRO DE 1998

Declara de utilidade pública a AMASP – Apoio aos Pacientes Portadores de Leucemia e Linfomas.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art.1º - Fica declarada de utilidade pública, nos termos das leis nº 4.819/55,5.120/57, 6.947/66 e11.295/92, a AMASP – Apoio aos Pacientes Portadores de Leucemia e Linfomas, com sede à Rua Charles Camoin, nº 145, neste Município.

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública municipal, nos termos das Leis nºs 4.819/55, 5.120/57, 6.947/66 e 11.295/92, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO ANA MARIA SUPLICY FUNARO - AMASF, sediada na Rua Coronel Oscar Porto, nº 619, Bairro Paraíso, no Município de São Paulo.(Redação dada pelo Decreto n° 43.674/2003)

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada AMASF - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE LEUCEMIAS E LINFOMAS, CNPJ nº 55.948.210/0001-06, sediada no Município de São Paulo.(Redação dada pelo Decreto n° 50.326/2008)

Art.2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de janeiro de 1988, 445º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, Prefeito.

Dec. 50.326/2008 – Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 37.296/1998, alterado pelo Decreto nº 43.674/2003.