CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 36.072 de 9 de Maio de 1996)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/05/1996
Data de publicação 10/05/1996
Ementa

Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/05/1996 , p. 2
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1977 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (1977 - 1986)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

Revogado Por
  1. Decreto nº 39.651/2000 - Revoga o Decreto
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

CONTRATOS

DEFICIENTE FÍSICO

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

ESTÁDIO MUNICIPAL

LOGRADOURO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO - GUIA, SARJETA E BOCA DE LOBO

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS

IMÓVEL - LOCAÇÃO

CADASTRO

ÔNIBUS

TÁXI

CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

GABINETE DO PREFEITO - COMISSÕES, CONSELHOS E GT'S

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS

COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA

COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA

Alterado por

  1. Decreto nº 36.368/96 - Altera o art. 2º do Decreto
  2. Decreto nº 36.811/97 - Altera o art. 2º do Decreto
  3. Decreto nº 37.650/98 - Altera os art. 1º, 4º e 5º do Decreto