CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 33.389 de 14 de Julho de 1993)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/07/1993
Data de retificação 13/08/1993
Data de publicação 15/07/1993
Ementa

Cria o Programa de Requalificação Urbana e Funcional do Centro de São Paulo - PROCENTRO, a ser implantado na Área Especial de Intervenção, que especificam e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/07/1993 , p. 4
Revogações
  1. Decreto nº 40.753/2001 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS

GRUPO DE TRABALHO - GT

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

IMÓVEL

LIMPEZA PÚBLICA

LOGRADOURO PÚBLICO

VIADUTO, TÚNEL

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

PROGRAMA MUNICIPAL

PROIBIÇÃO

PUBLICIDADE - ANÚNCIOS

URBANIZAÇÃO

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 29.851, de 21 de junho de 1991, com redação dada pelo Decreto nº 31.483, de 28 de abril de 1992, o
  2. Decreto nº 30.002, de 9 de agosto de 1991, com as alterações introduzidas pelos Decretos nº 30.396 de 21 de outubro de 1991, nº 31.482, de 28 de abril de 1992 e nº 31.620, de 29 de maio de 1992.