Declara de utilidade pública o "Grupo Assistencial e promocional São Januário".
DECRETO Nº 26.462, DE 18 DE JULHO DE 1988.
Declara de utilidade pública o "Grupo Assistencial e promocional São Januário".
CLÁUDIO LEMBO, Secretário dos Negócios Jurídicos, respondendo pelo expediente da Prefeitura do Município de São Paulo, nos termos do art. 34, § 2º do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, nos termos das Leis nº 4819/55, nº 5120/57, nº 6947/66 e nº 7211/68, o "Grupo Assistencial e Promocional São Januário", com sede à Rua da Moóca, nº 944, Moóca.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de Julho de 1988, 435º da fundação de São Paulo.
CLÁUDIO LEMBO, Respondendo pelo Expediente da Prefeitura
CARLOS ALBERTO MANHÃES BARRETO, Secretário das Finanças
ALEX FREUA NETTO, Secretário dos Negócios Extraordinários
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 18 de Julho de 1988.
ERNESTO AUGUSTO LOPES FILHO, Secretário do Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo