Dá nova redação a dispositivos de decretos de denominação de logradouros públicos e outras providências.

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

EXECUTIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO - ALTERAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

REVOGAÇÕES:

1. Decreto nº 7.997/1969 - Revoga o Decreto;
2. Decreto nº 15.208/1978 - Revoga o item XXI do artigo 1º do Decreto;
3. Decreto nº 15.304/1978 - Revoga o item XLV do artigo 1º do Decreto;
4. Decreto nº 15.313/1978 - Revoga o item XIII do artigo 1º do Decreto;
5. Decreto nº 15.317/1978 - Revoga o item XXXIV do artigo 1º do Decreto;
6. Decreto nº 15.330/1978 - Revoga o item VI do artigo 1º do Decreto;
7. Decreto nº 15.354/1978 - Revoga o item III do artigo 1º do Decreto;
8. Decreto nº 15.377/1978 - Revoga o item XLIII do artigo 1º do Decreto;
9. Decreto nº 15.415/1978 - Revoga o item XCVIII do artigo 1º do Decreto;
10. Decreto nº 15.441/1978 - Revoga o item II do artigo 1º do Decreto;
11. Decreto nº 15.503/1978 - Revoga os itens XV e XXIV do artigo 1º do Decreto;
12. Decreto nº 15.602/1978 - Revoga os itens 10 e 144 do artigo 1º do Decreto;
13. Decreto nº 15.715/1979 - Revoga o item 16 do artigo 1º do Decreto;
14. Decreto nº 15.845/1979- Revoga o artigo 6º do Decreto.