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  4. DECRETO Nº 15.304 DE 13 DE SETEMBRO DE 1978
  5. Texto compilado

DECRETO Nº 15.304 de 13 de Setembro de 1978

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Alterações

D 17646/81 - REVOGA O ITEM XLV DO ART.1 DO DECRETO

D 18645/83 - REVOGA O ITEM XIV DO ART.1 DO DECRETO

D 22591/86 - REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O ITEMIX DO ART.1 DO DECRETO