DECRETO Nº 16.936, DE 6 DE OUTUBRO DE 1980.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - RUA ALBERTO GOMES LEITE - código CADLOG 69.102-0 a Rua Particular (Setor 154 - Quadras 082, 083 e 084/AR-VP). Começa na Avenida Sapopemba, entre esta e a viela, e termina nesta última, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

2 - RUA JÚLIA CORREIA DE LIMA - código CADLOG 68.562-3 a Passagem Particular (Setor 066 - Quadra 451/AR-MG). Começa na Avenida Roland Garros, entre as Ruas Balins e Tosca, e termina em balão de retorno, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

3 - RUA LOURENÇO CORRÊA - código CADLOG 04.316-8 a rua conhecida por "Carlos Cavallari" e, também, por "Estância Velha" (Setor 030 - Quadra 123/AR-PE). Começa na Rua Tuiuti, entre as Ruas Azevedo Soares e Demétrio Ribeiro, e termina na Rua Coelho Lisboa, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

4 - RUA PEDRO SURVILLO - código CADLOG 69.325-1 a passagem sem nome (Setor 134 - Quadra 377/AR-ME). Começa na Avenida Marechal Tito, entre a Rua Manuel Bueno da Fonseca e a avenida conhecida por "Córrego Tijuco Preto", e termina nesta última, no 7º Distrito - São Miguel Paulista.

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com as seguintes denominações:

1 - ANTÔNIO ZONTA - código CADLOG 31.374-2 a Rua Particular (Setor 045 - Quadra 239/AR-VM). Começa na Alameda dos Guaicanãs, entre as Avenidas Miruna e Moaci, e termina em balão de retorno, no 24º Subdistrito - Indianópolis.

2 - RUA AULICE CARINI - código CADLOG 60.594-8 a Rua "P-4" (Setor 112 - Quadra 774/AR-ME). Começa na Avenida Ten. Laudelino Ferreira do Amaral, entre as Ruas João Francisco de Sousa e Édipo Feliciano, e termina nesta última, no 7º Distrito - São Miguel Paulista.

3 - RUA BRAZIL FERREIRA MARTINS - código CADLOG 75.754-4 a Rua "1" (Setor 090 - Quadras 423 e 424/AR-SA). Começa na Avenida Sarg. Geraldo Santana, entre as Ruas Teixeira de Abreu e Dionísio Missiura, e termina na divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

3 - RUA BRAZIL FERREIRA MARTINS - código CADLOG 75.745-4 a rua conhecida por "1" e por "Calaia" (Setor 090 - Quadras 423 e 424/AR-SA), que começa na Avenida Sargento Geraldo Santana, entre a Rua Dionisia Misiura e a Rua Teixeira de Abreu e termina aproximadamente a 126 metros além da Rua General Antônio Tavares Motta, no 29º Subdistrito-Santo Amaro.(Redação dada pelo Decreto nº 23.564/1987)

4 - RUA CHAIA ZINGBREVITZ - código CADLOG 04.082-7 a Estrada das Caneleiras, também conhecida por "Rua das Caneleiras" (Setor 181 - Quadras 045, 046 e 047/AR-CL). Começa na Estrada dos Pandalhos, entre a Estrada dos Eucaliptos e a viela sem denominação, e termina na Estrada da Lagoa, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

5 - RUA DIOGO DE OLIVEIRA NEVES - código CADLOG 72.574-9 a rua sem nome (Setor 163 - Quadras 140 e 141/AR-SA). Começa na estrada conhecida por "das Perpétuas", entre a estrada de ferro e a Rua Sarg. Octávio Mattos Barreiros, e termina em balão de retorno, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

5 - RUA DIOGO DE OLIVEIRA NEVES - código CADLOG 72.574-9 a Passagem "D" (Setor 163 - Quadras 140 e I41/AR-SA). Começa na Estrada das Perpétuas, entre a Rua Sarg. Otávio Mattos Barreiros e a Estrada de Ferro, e termina em balão de retorno, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.(Redação dada pelo Decreto nº 17.646/1981)

6 - RUA PADRE FERNANDO PEDREIRA DE CASTRO - código CADLOG 69.210-7 a Travessa Particular (Setor 088 - Quadras 275 e 276/AR-SA). Começa na Rua Cristalino Rolim de Freitas, entre a Travessa Particular e a Rua Otávio de Castro Filho, e termina na Rua Galeno de Castro, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

7 - RUA PAULO SIMÕES DA COSTA - código CADLOG 67.328-5 a Rua "9" (Setor 164 - Quadras 153, 154 e 188/AR-CL). Começa na Avenida "3", entre esta e a Rua Brasilina da Silva de Abreu, e termina na divisa de terreno, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

8 - RUA HENRIQUE DE CARVALHO - código CADLOG 03.986-1 a travessa conhecida por "Coronel Camisão" (Setor 084 - Quadra 183/AR-PI). Começa na Rua Alvorada, entre as Ruas Ribeirão Claro e Pedro Teixeira, e termina na divisa de terreno, no 28º Subdistrito - Jardim Paulista.

9 - RUA CORONEL HIGINO BORGES DOS SANTOS - código CADLOG 71.671-5 a passagem sem denominação (Setor 073 - Quadra 015/AR-ST). Começa na Rua Dr. César, entre a viela sem nome e a Rua Amália de Carvalho Gonçalves, e termina na divisa de terreno, no 8º Subdistrito - Santana.

10 - RUA IRINEU SALVADOR PINTO - código CADLOG 24.358-2 a Rua "10" (Setor 160 - Quadras, 155, 249 e 251/AR-BT). Começa na Avenida "L", entre esta e a Rua "11", e termina no espaço livre, no 13º Subdistrito - Butantã.

11 - PRAÇA JOAQUIM DE BARROS LABORÃO - código CADLOG 36.676-5 a praça sem denominação (Setor 055 - Quadras 005, 004 e 121/AR-MÓ), limitada pelas Ruas Baquiá, Odete Gomes Barreto e Taquatinga, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

12 - AVENIDA JOSÉ GALANTE - código CADLOG 61.244-8 a Avenida "B-2" (Setor 171 - Quadras 195, 198, 192 e 199/AR-CL). Começa na Avenida Giovanni Gronchi, entre as Ruas Charles Spencer Chaplin e Dr. James Ferraz Alvim, e termina na Avenida Dr. Guilherme D. Vilares, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

13 - RUA JOSÉ TABAJARAS DE SOUZA ARANHA - código CADLOG 63.072-1 a Passagem Particular (Setor 088 - Quadra 231/AR-SA). Começa na Rua Estados Pontifícios, entre as Ruas Olga Leite e Adão Norberto de Andrade, e termina em balão de retorno, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

14 - RUA JOSEFINA PIAZA ZONTA - código CADLOG 69.253-7 a passagem sem denominação (Setor 045 - Quadras 328 e 329/AR-VM). Começa na Rua Macejana, entre a Avenida dos Bandeirantes e o trecho final da passagem agora denominada, e termina na Rua Macejana, no 24º Subdistrito - Indianópolis.

15 - PRAÇA LAURENTINO GONÇALVES BUENO - código CADLOG 37.184-0 a praça sem nome (Setor 032 - Quadra 032/AR-MO), situada entre as Ruas Barretos e Prof. Oliveira Fausto, no 16º Subdistrito - Moóca.

16 - RUA LISETA DE FREIRE OLIVEIRA - código CADLOG 74.742-4 a Rua "13" (Setor 176 - Quadras 077, 083 e 080/AR-SA). Começa na Rua "12", entre esta e o espaço livre, e termina na Rua Cario Amatucci, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

17 - RUA LUCIANO GUERRA - código CADLOG 34.0014 a Rua "S", também conhecida por "Projetada Particular" (Setor 112 - Quadra 664/AR-ME). Começa na Rua Benjamin Capusso, entre a viela sem nome e a Avenida Cocá, e termina na Rua Guirapó, no 7º Distrito - São Miguel Paulista.

17 - Rua Luciano Guerra - código Cadlog 34.001-4 a Rua "S", também conhecida por "Projetada Particular", e também por "Júlio César Carneiro" (Setor 112 - Quadra 664/AR-ME). Começa na Rua Benjamin Capusso, entre a viela sem nome e a Avenida Cocá, e termina na Rua Guirapó, no 7º Distrito - São Miguel Paulista.(Redação dada pelo Decreto nº 17.990/1982)

18 - RUA MAURÍLIO ESPOLADOR - código CADLOG 73.089-0 a Rua "7" (Setor 162 - Quadras 183 e 184/AR-SA). Começa na Rua Nova Irlanda, entre as Ruas Nova Britânia e Forte Nélson, e termina nesta última, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

19 - RUA DR. MULQUEM - código CADLOG 14.298-0 a rua conhecida pelo mesmo nome (Setor 172 - Quadras 163 e 164/AR-SA). Começa na rua conhecida por "Dr. Carlos de Campos", entre a rua conhecida por "Amparo" e o córrego, e termina na divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

20 - RUA OVÍDIO COLLESI - código CADLOG 67.381-1 o logradouro formado pelas Ruas "7" e "9" (Setor 178 - Quadras 060 e 061/AR-SA). Começa na Estrada de Parelheiros, entre esta e a Rua "8", e termina na divisa de loteamento, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

21 - RUA PEDRO ZONTA - código CADLOG 69.606-4 a Rua Projetada (Setor 116 - Quadras 256 e 257/AR-MÓ). Começa na Rua Júlio César Porto, entre as Ruas Olímpio de Campos e Coronel Paul Vachet, e termina na Rua Horácio da Costa, no 46º Subdistrito - Vila Formosa.

22 - PRAÇA SANTA LUÍZA DE MARILLAC - código CADLOG 28.193-0 a Praça "11" (Setor 066 - Quadra 432/AR-MG), situada entre as Ruas "36", "18", "19" e a Avenida "1", no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

23 - RUA WALDOMIRO MOURA RIBEIRO - código CADLOG 74.878-1 a Rua "1" (Setor 053 - Quadra 314/AR-VP). Começa na Estrada de Vila Ema, entre as Ruas "2" e Dr. Paulo Aranha Peixoto de Azevedo, e termina na Avenida Prof. Luiz Ignácio de Anhaia Mello, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

Art. 3º Ficam oficializados os seguintes logradouros (Setor 184/AR-CL), situados no 29º Subdistrito - Santo Amaro:

1 - RUA AFONSO DOMINGUES - código CADLOG 74.264-3 (Quadras 054, 055, 076, 195 e 203).

2 - RUA CARLO DOLCI - código CADLOG 73.186-2 (Quadras 052, 053 e 174).

3 - RUA JAPERI - código CADLOG 65.026-9 (Quadras 054, 055 e 174).

4 - RUA MORAZZONE - código CADLOG 76.354-3 (Quadras 054 e 174).

5 - RUA TEIXEIRA LOPES - código CADLOG 68.005-2 (Quadras 053, 054 e 076).

6 - RUA OS CATA-VENTOS - código CADLOG 70.968-9 (Quadras 055, 076, 174 e 203).

Art. 4º Ficam oficializados os seguintes logradouros (Setor 095/AR-SA), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro:

1 - RUA LAS VEGAS - código CADLOG 70.497-0 (Quadras 020 e 021).

2 - RUA LINCOLN - código CADLOG 64.467-6 (Quadras 022, 023 e 024).

3 - RUA LOS ÁLAMOS - código CADLOG 71.828-9 (Quadras 010, 011, 014, 015, 016 e 017).

4 - RUA MACKENZIE - código CADLOG 67.171-1 (Quadras 014, 015, 016, 020, 021, 022 e 024).

5 - RUA MANIPUR - código CADLOG 61.974-4 (Quadras 014 e 015).

6 - RUA QUESNEL - código CADLOG 73.746-1 (Quadras 012, 013 e 021).

Art. 5º Passa a ter a seguinte redação o item 44 do artigo 1º do Decreto nº 5476, de 9 de outubro de 1962:

"44 - RUA ALTO PARAGUAI - código CADLOG 00.934-2 o trecho da Rua Alzira (Setor 066 - Quadras 130, 131, 527 e 036/AR-MG). Começa na Avenida Mendes da Rocha e termina na Rodovia Fernão Dias, situando-se entre a Avenida Edu Chaves e a Rua Primavera."

Art. 6º Passa a ter a seguinte redação o item 7 do artigo 1º do Decreto nº 6377, de 18 de janeiro de 1966:

"7 - RUA ALZIRA - código CADLOG 37.107-6 o logradouro formado por trecho da rua do mesmo nome e pela Rua "G" (Setor 066 - Quadras 528, 438 e 439/AR-MG). Começa na Rodovia Fernão Dias e termina na Rua "H" (agora denominada Rua Miguel Arrojado Lisboa), situando-se entre a Avenida Francisco Rodrigues e a divisa de terrenos."

Art. 7º Passa a ter a seguinte redação o artigo 1º do Decreto nº 13.710, de 15 de outubro de 1976:

"Art. 1º Fica denominada LEYLA HADDAD - código CADLOG 72.047-0 a Rua "6", Jardim Sarah (Setor 160 - Quadras 021, 022, 102 e 162/AR-BT). Começa na Rua Joaquim Nunes Lopes e termina na Rua Dr. Paulo Carvalho Ferreira, situando-se entre a avenida ao longo do Ribeirão do Jaguaré e a Rua João Oreggia, no 13º Subdistrito - Butantã."

Art. 8º Passam a ter a seguinte redação os itens IX e LXXIV do artigo 1º do Decreto nº 15.373, de 2 de outubro de 1978:

"IX - RUA PADRE ANDRADE DUQUET - código CADLOG 01.277-7 a rua do mesmo nome, também conhecida por "3" (Quadras 105, 107, 165 e 196/AR-ST). Começa na Rua "6" (agora com denominação de Mateus Coelho), entre as Ruas "2" (agora com denominação de Salvador Álvares) e Crispim de Oliveira, e termina na divisa de terrenos, no 22º Subdistrito - Tucuruvi."

"LXXIV - RUA MANOEL SIMÕES DA SILVA - código CADLOG 14.687-0 a Rua "1", também conhecida por "Nossa Senhora da Aparecida" (Quadras 104, 124, 125 e 134). Começa na rua conhecida por "Grilo", entre as Ruas Luís Ignácio e "2" (agora com denominação de Salvador Álvares), e termina na Avenida Coronel Sezefredo Fagundes, no 22º Subdistrito - Tucuruvi."

Art. 9º Passam a ter a seguinte redação os itens XXXV e C do artigo 1º do Decreto nº 15.504, de 4 de dezembro de 1978:

"XXXV - RUA OS CATA-VENTOS - código CADLOG 70.968-9 a Rua "4" (Quadras 055, 076, 174 e 203). Começa na Rua "26" (agora com denominação de Francisco Antônio da Luz) e termina em balão de retorno, situando-se entre espaço livre e a Rua "3" (agora com denominação de Afonso Domingues), no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"C - RUA MORAZZONE - código CADLOG 76.354-3 a Rua "1" (Quadras 054 e 174). Começa na Rua "8" (agora com a denominação de Teixeira Lopes) e termina na Rua "2" (agora com a denominação de Japeri), situando-se entre as Ruas "3" (agora com a denominação de Afonso Domingues) e "4" (agora com a denominação de Os Cata-Ventos), no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 10 - Passa a ter a seguinte redação o item 4 do artigo 2º do Decreto nº 15.872, de 10 de maio de 1979:

"4 - RUA JOÃO MORETTI - código CADLOG 34.168-1 a Rua "4" do Jardim Luzo (Setor 172 - Quadras 369/AR-VM). Começa na Rua "1" e termina em divisa de terrenos, situando-se entre as Ruas "15" e "1", no 42º Subdistrito - Jabaquara."

Art. 11 - Fica revogado, em todos os seus termos, o item L do artigo 2º do Decreto nº 14.700, de 21 de setembro de 1977.

Art. 12 - Fica revogado, em todos os seus termos, o item XII do artigo 1º do Decreto nº 15.039, de 25 de abril de 1978.

Art. 13 - Fica revogado, em todos os seus termos, o item II do artigo 1º do Decreto nº 15.376, de 2 de outubro de 1978.

Art. 14 - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 15 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 6 de outubro de 1980, 427º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Gomes Cardim Sangirardi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de outubro de 1980.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.