DECRETO Nº 16.839, DE 18 DE AGOSTO DE 1980.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com as seguintes denominações:

1 - RUA ADEMAR ALVES DA NÓBREGA - código CADLOG 64.867-1 a Rua "2" (Setor 165 - Quadras 198 e 197/AR-CL). Começa na Rua Dr. Enzo Süveira, entre as Ruas "3" (agora denominada Lindoro Machado Sant`Ana) e "18", e termina no trecho final da Rua "1", no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

2 - RUA ANA BALOG BAKOS - código CADLOG 62.183-8 a Rua "5" (Setor 151 - Quadras 144, 149 e 147/AR-IG). Começa na Avenida "1", entre a Viela "6" e a Rua "1", e termina na Rua "2", no 3º Distrito - Itaquera.

3 - RUA ANA MARIA RAMOS - código CADLOG 30.945-1 a Rua "1" (Setor 101 - Quadra 072/AR-BT). Começa na Avenida Nossa Senhora da Assunção, entre a Avenida Eng. Heitor Antônio Eiras Garcia e a Rua Pablo de Céspedes, e termina na Rua Frei Inácio da Conceição, no 13º Subdistrito - Butantã.

3 - RUA ANA MARIA RAMOS - código CADLOG 30.945-1 a Rua "1" (Setor 101 - Quadra 072/AR-BT). Começa na Avenida Nossa Senhora da Assunção, entre a Avenida Eng. Heitor Antônio Eiras Garcia e a Rua Pablo de Céspedes, e termina na Rua "3", no 13º Subdistrito - Butantã. (Redação dada pelo Decreto nº 17.258/1981)

4 - RUA ANTÔNIO SANT`ANA ABRANCHES - código CADLOG 60.072-5 a Passagem "A" (Setor 101 - Quadra 572/AR-BT). Começa na Avenida dos Três Poderes, entre a Avenida Eliseu de Almeida e a Passagem "B" (agora denominada Rua Bernardina Gonçalves Hahne), e termina em balão de retorno, no 13º Subdistrito - Butantã.

5 - RUA BERNARDINA GONÇALVES HAHNE - código CADLOG 60.741-0 a Passagem "B" (Setor 101 - Quadra 572/AR-BT). Começa na Avenida dos Três Poderes, entre a Passagem "A" (agora denominada Rua Antônio Sant`Ana Abranches) e a Rua Profª Elisabete Rolim, e termina em balão de retorno, no 13º Subdistrito - Butantã.

6 - RUA BERTOLINA MAGALHÃES ALCOBA - código CADLOG 59.567-5 o logradouro formado pelas Ruas "B" e "4" (Setor 165 - Quadras 372, 152, 151 e 154/AR-CL). Começa na Rua "7", entre a viela sem denominação e a Rua "C", e termina na divisa de loteamento, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

6 - RUA BERTOLINA MAGALHÃES ALCOBA - código CADLOG 59.567-5 o logradouro atualmente formado pela Rua "B", pela Rua "4" e pela Praça de Retorno "4" do Jardim Dionízio, conhecido por "Rua do Acordeão" (Setor 165 - Quadras 152, 372, 151 e 153/AR-CL), que começa na Rua "7", conhecida por "Rua dos Violoncelos", entre a viela sem denominação e a Rua "C", conhecida por "Rua dos Oboés", e termina aproximadamente 140 metros além da Rua "3", na divisa do arruamento, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro. (Redação dada pelo Decreto nº 20.626/1985)

7 - RUA CARLOS FACCHINA - código CADLOG 19.929-0 a rua conhecida por "Washington" (Setor 172 - Quadras 095, 123, 015 e 109/AR-SA). Começa na Avenida Santo Afonso, entre a Avenida Yervant Kissajikian e a rua conhecida por "Jaú", e termina na divisa do loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

8 - AVENIDA CARLOS OBERHUBER - código CADLOG 15,497-0 a estrada conhecida por "do Paraventi" (Setor 178 - Quadras 039, 058, 014 e 152/AR-SA). Começa na Rua José Bocchiglieri, entre as Ruas Venâncio Poletti e Viriato Leão de Moura, e termina no córrego, divisa da zona rural, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

9 - RUA JOSÉ PIZARRO - código CADLOG 59.325-7 a Rua "1" (Setor 081 - Quadras 349 e 092/AR-PI). Começa na confluência das Ruas Antônio Barletta e Manuel Patrício Menezes, entre a divisa do loteamento e a Rua Eng. Mário Pomponet, e termina nesta última, no 39º Subdistrito - Vila Madalena.

10 - RUA LAET DE TOLEDO CÉSAR - código CADLOG 78.290-4 a Rua "20" (Setor 165 - Quadras 232, 276, 228 e 321/AR-CL). Começa na Rua Deocleciano de Oliveira Filho, entre a Viela "17" e a Rua "19", e termina no espaço livre, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

11 - RUA LINDORO MACHADO SANT`ANA - código CADLOG 74.120-5 a Rua "3" (Setor 165 - Quadras 196 e 197/AR-CL). Começa na Rua Dr. Enzo Silveira, entre as Ruas "2" (agora denominada Ademar Alves da Nóbrega) e "4", e termina no trecho final da Rua "1", no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

12 - RUA DR. MÁRIO VATANABE - código CADLOG 62.314-8 a Rua 5 (Setor 170 - Quadras 040 e 041/AR-SA). Começa na Rua Deputado Laércio Corte, entre a Viela "5" e a Rua "7", e termina na Rua "9", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

13 - RUA OLAVO SANTOS BICUDO - código CADLOG 68.927-0 a Passagem Particular (Setor 086 - Quadra 159/AR-SA). Começa na Rua Vieira de Morais, entre as Ruas João Álvares Soares e Zacarias de Góis, e termina na Rua João de Sousa Dias, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

14 - RUA COMENDADOR PALMARINO CALABREZ - código CADLOG 64.557-5 a Rua "2" (Setor 114 - Quadras 358, 359, 361 e 362/AR-IG). Começa na Rua David Domingues Ferreira, entre as Ruas "1" e Antônio Moura Andrade, e termina na Rua Augusto Carlos Bauman, no 3º Distrito - Itaquera.

15 - RUA DR. SILVINO CANUTO ABREU - código CADLOG 03.963-6 a rua conhecida por "Caiapós" (Setor 086 - Quadras 238, 382, 268 e 270/AR-SA). Começa na Rua Saldanha Marinho, entre as Ruas Aipuã e Dr. Sebastião Carlos Arantes, e termina na Rua Estêvão Baião, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

16 - RUA WALFRIDO DE GRAMMONT - código CADLOG 61.377-0 a Rua "C" (Setor 074 - Quadras 352, 354, 357 e 353/AR-LA). Começa na Rua Quirino dos Santos, entre a Avenida Condessa Elisabeth de Robiano e a Rua Rubens Porta Nova, e termina na faixa da linha de transmissão da Light, no 35º Subdistrito - Barra Funda.

Art. 2º O item XLIX do artigo 1º do Decreto nº 15.315, de 18 de setembro de 1978, passa a ter a seguinte redação:

"XLIX - RUA BENTURELI - código CADLOG 03.248-4 a rua conhecida pelo mesmo nome (Setor 068 - Quadras 234, 236, 219 e 515/AR-MG). Começa na Avenida Nossa Senhora do Loreto, entre as Ruas Antônio Carlos Taveira e Augusto Baer, e termina no Córrego Maria Paula, no 22º Subdistrito - Tucuruvi."

Art. 3º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial o item XII do artigo 1º do Decreto nº 15.360, de 25 de setembro de 1978, e o Decreto nº 15.659, de 29 de janeiro de 1979.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 18 de agosto de 1980, 427º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Gomes Cardim Sangirardi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 18 de agosto de 1980

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.