Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1977 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS - SNIJ (1945 - 1977)

1. Decreto nº 17.646/1981 - Revoga o item II do art. 1º do Decreto;
2. Decreto nº 17.761/1981 - Revoga os itens XX e XXXIV do art. 1º do Decreto.

EXECUTIVO

1. Decreto nº 16.409/1980 - Dá nova redação ao art. 4º do Decreto;
2. Decreto nº 50.385/2009 - Altera item XVII do art. 1º do Decreto.
3. Decreto nº 58.978/2019 - Retifica o inciso XXIV do artigo 1º do Decreto.

REVOGAÇÕES:

1. Decreto nº 15.025/1978 - Revoga item III do art. 1º do Decreto.