DECRETO Nº 58.978, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Retifica o inciso XXIV do artigo 1º do Decreto nº 15.441, de 7 de novembro de 1978.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e em vista do que consta do processo SEI nº 6068.2019/0004012-0,

D E C R E T A:

Art. 1º O inciso XXIV do artigo 1º do Decreto nº 15.441, de 7 de novembro de 1978, fica retificado para constar que o número de CODLOG da Avenida do Birimbau é 13.009-5 e não como constou.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de setembro de 2019, 466º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

CESAR ANGEL BOFFA DE AZEVEDO, Secretário Municipal de Licenciamento

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 27 de setembro de 2019.