DECRETO N.o 15.214, DE 11 DE AGOSTO DE 1978

Dispõe sobre denominação de logradou­ros públicos.

O Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual n.o 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1.o — Ficam denominados os logradouros públicos abaixo relacio­nados (Setor 108/AR-FO):

I — RUA ADEMAR BORGES NUNES — código CADLOG 00.193-7 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 140, 141, 142 e 210). Começa na Rua Antonio Amorim e termina na Avenida Mariana Caligiori Ronchetti, situando-se entre a mesma e divisa de loteamento, no 8.o Subdistrito — Santana.

II — RUA ANDUIÁ — código CADLOG 79.780-4 a Rua "A" (Quadra: 210). Começa na Avenida Maria Antônia Martins e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas Cícero Otávio Barbieri e Elvan Mosareli, no 8.o Subdistrito — Santana.

III — RUA ANTÔNIO AMORIM — código CADLO G 01.560-1 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 140 e 210). Começa na Avenida Mariana Caligiori Ronchetti e termina na Rua Ademar Borges Nunes, situando-se entre a Rua Mario Amorim e a viela "2” no 8.o Subdistrito — Santana.

IV _ rua APEREMA — código CADLOG 79.781-2 a Rua “A" (Quadra: 187). Começa na Rua Bernardino Mota e termina na Estrada Exis­tente (agora com denominação reservada de Canoinhas), situando-se entre a mesma e a Rua Maria Amélia Monteiro, no 8.o Subdistrito — Santana.

V — RUA ARACOO —código CADLOG 18.921-9 a rua conhecida por "São Tiago" (Quadras: 076 e 077). Começa na Rua São Lucas (agora com denominação reservada de Sobradinho) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas "7" (agora com denominação reservada de Barra Babitonga) e Santa Terezinha (agora com denominação reservada de Fran­cisco Alves Pereira), no 8.o Subdistrito — Santana.

V - RUA ARACOO - Código CADLOG 18.921-9 - o logradouro formado pela rua conhecida por "São Tiago" e Praça de Retorno "4" (Quadras 076 e 077), que começa na rua conhecida por "Sobradinho" e por "São. Lucas" , entre as Ruas Barra Babitonga e conhecida por "Francisco Alves Pereira" e termina aproximadamente 108 metros além do seu início, no 8º Subdistrito - Santana.(Redação dada pelo Decreto nº 24.528/1987)

VI _ RUA AVESTRUZ — código CADLOG 60.962-5 a Rua "B" (Quadra:047). Começa na Rua Monsenhor Landim e termina na Rua Inácio Florêncio da Silveira, situando-se entre a Rua Monsenhor Landim e a Estrada Parada Pinto, no 40.o Subdistrito — Brasilândia.

VII — RUA BRANDÃO AGROES — código CADLOG 03.571-8 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 131 e 132). Começa na Rua Luís da Silva Brandão e termina na Rua Bartira (agora com denominação de Caburés do Sol), situando-se entre as Ruas Teresa Penoy e Elvan Mosareli, no 8.o Subdistrito — Santana.

VIII — RUA BRUNA GALLEA — código CADLOG 03.678-1 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 145, 148, 149 e 150). Começa na Rua Condessa Amalia Matarazzo e termina na Rua Dona Letícia Cini, situando-se entre a Rua Dona Maria Bráulio e a Avenida Mariana Caligiori Ronchetti, no 8.o Subdistrito — Santana.

IX - RUA CABURÉS-DO-SOL — código CADLOG 02.901-7 a rua conhecida por ''Bartira'' (Quadras: 125,126,127,130,131,132 e 143). Começa na Avenida Maria Antônia Martins e termina na Avenida Mariana Caligiori Ronchetti, situando-se entre as Ruas Elvan Mosareli e Constantino da Silva no 8.o Subdistrito — Santana.

X — RUA CAIENA— código CADLOG 05.044-0 a rua conhecida por Cláudio (Quadras: 145 e 150). Começa na Avenida Mariana Caligiori Ron­chetti e termina na Rua Dona Bruna Gallea, situando-se entre a Rua Condessa Amalia Matarazzo e a Avenida Mariana Caligiori Ronchetti, no 8.o Subdis­trito — Santana.

XI — RUA CAIMITO — código CADLOG 65.489-2 a Rua "12" (Quadras; 055, 056 e 201). Começa na Rua 4' 16" (agora com denominação de Cedro Branco) e termina na Rua Ouvídio José Antônio Santana, situando-se entre as Ruas "13" (agora com denominação de Puxinanã) e Sebastião Ave­lino Augusto, no 40.o Subdistrito — Brasilândia.

XII — RUA CAMPOS DE LAPA —código CADLOG 66.716-1 a Rua “I" (Quadras: 040, 042, 043 e 208). Começa na Rua Deputado Fernando Ferrari e termina na Rua Joaquina Maria dos Santos, situando-se entre a Rua Deputado Fernando Ferrari e a viela sem denominação, no 40.o Subdistrito — Brasilândia.

XII - RUA CAMPOS DE LAPA - Código CADLOG 66.716-1, a Rua "I" (Quadras 043, 208, 040 e 042), oficial pela Lei nº 5.969, de 27 de abril de 1962 e pelo Decreto nº 10.487, de 04 de maio de 1973, que começa na Rua Spencer Vampré, entre a Viela sem denominação e a Praça Isabel Branco e termina na Rua Joaquina Maria dos Santos, situada no Distrito da BRASILÃNDIA - BRL.(Redação dada pelo Decreto nº 39.249/2000)

XIII — RUA CANÁRIO-DO-REINO — código CADLOG 27.494-1 a rua conhecida por ''Antônio Bento" (Quadras: 105, 112, 113, 114, 115 e 205). Começa na Rua Antônio Bento (agora com denominação reservada de Nó­brega de Sousa Coutinho) e termina na Rua "20" (agora com denominação de Dr. Araújo Castro), situando-se entre as Ruas Xavantina e Antônio Bento (agora com denominação reservada de Nóbrega de Sousa Coutinho), no 8.o Subdistrito — Santana.

XIII - RUA CANÁRIO DO REINO - código CADLOG 27.494-1 a rua conhecida por "Antônio Bento" (Quadras 113 e 114). Começa na confluência da Rua Xavantina e da rua conhecida por "Nóbrega de Souza Coutinho", entre estas mesmas ruas, e termina na rua conhecida por "Serra dos Pirineus", no 8º Subdistrito - Santana.(Redação dada pelo Decreto nº 17.560/1981)

XIV — RUA CANGUIRA — código CADLOG 60.328-7 a Rua "A" (Quadra: 209). Começa na Avenida General Penha Brasil e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Avenida General Penha Brasil e a Rua “1" (agora com denominação reservada de Rafael Pinto Bandeira), no 8.o Subdis­trito — Santana.

XV — RUA CARLOS DUARTE FERREIRA — código CADLOG 04.350-8 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 135 e 136). Começa na Rua Francisco Arcuri e termina na viela sem denominação, situando-se entre a Rua Francisco Arcuri e a Avenida Maria Antônia Martins, no 18.o Subdistrito — Vila Nova Cachoeirinha.

XVI — RUA CEDRO BRANCO — código CADLOG 63.633-9 a Rua “16" (Quadras: 052, 054, 055 e 201). Começa na Rua "13" (agora com denominação de Puxinanã), e termina na Rua Deputado Fernando Ferrari, situando-se entre as Ruas Ouvídio José Antônio Santana e Itupava, no 40.o Subdistrito — Brasilândia.

XVII — RUA CÍCERO OTÁVIO BARBIERI — código CADLOG 04.924-7 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 137,138 e 210). Começa na Avenida Mariana Caligiori Ronchetti e termina na Avenida Maria Antônia Martins, situando-se entre a Viela4 42M e a Avenida Maria Antônia Martins, no 8.o Subdistrito — Santana.

XVIII — RUA CIRIONÔS — código CADLOG 12.857-0 a rua conhe­cida por "Marajó" (Quadras: 112, 113, 114 e 115). Começa na Rua Antônio Bento (agora com denominação reservada de Nóbrega de Sousa Coutinho) e termina na Rua Xavantina, situando-se entre as Ruas Antônio Bento (agora com denominação reservada de Nóbrega de Sousa Coutinho) e Itariri (agora com denominação de Leandro Joaquim), no 8.o Subdistrito — Santana.

XIX — RUA CLÁUDIO AUGUSTO BARBIERI — código CA­DLOG 05.048-2 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 137, 138). Começa na Avenida Maria Antônia Martins e termina na Rua Cícero Otávio Barbieri, situando-se entre a Avenida Mariana Caligiori Ronchetti e a Rua Cícero Otávio Barbieri, no 8.o Subdistrito — Santana.

XX — RUA CON CEIÇÃO DO PARÁ — código CADLOG 66.090-6 a Rua "F" (Quadras: 037 e 041). Começa na Rua Spencer Vampré e termina na Rua Joaquina Maria dos Santos, situando-se entre as Ruas Jorge Mamede da Silva e Joaquina Maria dos Santos, no 40.o Subdistrito — Brasilândia.

XXI — RUA CONSTANTINO DA SILVA — código CADLOG 05.254-0 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 129 e 130). Começa na Avenida Maria Antônia Martins e termina na Rua Caramuru (agora com denominação de Galeão São Vicente), situando-se entre as Ruas Bartira (agora com denominação de Caburés-do-Sol) e João de Campos Soares, no 8.o Subdistrito — Santana.

XXII — RUA ELVAN MOSARELI — código CADLOG 06.389-4 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 132 e 210). Começa na Rua Luís da Silva Brandão e termina na Avenida Maria Antônia Martins, situando-se entre a Rua Brandão Agroes e Avenida Maria Antônia Martins, no 8.o Subdistrito — Santana.

XXIII — RUA FIGUEIREDO SARMENTO — código CADLOG 72.467-0 a rua sem nome (Quadras; 187, 188,189 e 206). Começa aproximada­mente cerca de 150 metros além da Rua Libélulas e termina no Córrego Guarau, situando-se entre a Rua Dalva Ramos Monteiro (agora com denomi­nação reservada de Campo do Tenente) e divisa de loteamento, no 8.o Subdis­trito — Santana.

XXIV — RUA FLÔR DE ABRIL —  código CADLOG 28.385-1 a rua conhecida por 44Baturiti" (Quadras: 124 e 125). Começa na Rua Anhembi e termina na Avenida Mariana Caligiori Ronchetti, situando-se entre as Ruas Bartira (agora com denominação de Caburés-do-Sol) e Luís Antônio Sobral, no 8.o Subdistrito — Santana.

XXV — RUA FRANCISCO ARCURI — código CADLOG07.354-7 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 135 e 136). Começa na Avenida Mariana Caligiori Ronchetti e termina na Avenida Maria Antônia Martins, situando-se entre a mesma e espaço livre, no 48.o Subdistrito — Vila Nova Cachoeirinha.

XXVI — RUA GALEÃO SÃO VICENTE — código CADLOG 04.225-0 a rua conhecida por "Caramuru" (Quadras: 127, 128, 129 e 130). Começa na Rua Bartira (agora com denominação de Caburés-do-Sol) e ter­mina na Rua Capitão Ulisses de Campo, situando-se entre a Rua Jani Penoy Arcuri e a Avenida Maria Antônia Martins, no 8.o Subdistrito — Santana.

XXVI - RUA GALEÃO SÃO VICENTE - código CADLOG 04.225-0 a rua conhecida por "Caramuru" (Quadras 130, 127 e 129). Começa na rua conhecida por "Bartira" (agora denominada Caburés-do-Sol), entre a Rua Geni Penoy Arcuri e a Avenida Maria Antônia Martins, e termina na Rua José de Campos Soares, no 8º Subdistrito - Santana.(Redação dada pelo Decreto nº 17.562/1981)

XXVII — RUA IBIXUMA — código CADLOG 71.262-0 a Rua 15" (Quadras: 054, 055 e 056), Começa na Rua “12" (agora com denominação de Caimito) e termina na Viela "2", situando-se entre as Ruas "14" (agora com denominação de Ouvídio José Antônio Santana) e “16" (agora com denomi­nação de Cedro Branco), no 40.o Subdistrito — Brasilândia.

XXVII - Rua Ibixuma - código Cadlog 71.262-0 o logradouro formado pelas Ruas "15" e "17" (Quadras 055, 056 e 054). Começa na Rua "12" (agora denominada Caimito), entre a Rua Ouvídio José Antônio Santana e a Rua "16" (agora denominada Cedro Branco), e termina nesta última, no 40º Subdistrito - Brasilândia.(Redação dada pelo Decreto nº 17.924/1982)

XXVVIII — RUA ITUPAVA — código CADLOG 09.654-7 a rua conhe­cida pelo mesmo nome (Quadras: 051 e 052). Começa na Avenida Marginal (agora com denominação reservada de Rossio do Carmo) e termina na Ave­nida Deputado Fernando Ferrari, situando-se entre a Rua “16" (agora com denominação de Cedro Branco) e a Avenida Marginal (agora com denomina­ção reservada de Rossio do Carmo), no 40.o Subdistrito — Brasilândia.

XXIX — RUA JANAUÍRA — código CADLOG02.021-4 a rua conhecida por “Araci" (Quadras; 142 e 210). Começa na Rua Ademar Borges Nunes e termina na Rua Teresa Penoy, situando-se entre a Avenida Mariana Caligiori Ronchetti e divisa de loteamento, no 8.o Subdistrito — Santana.

XXX — RUA JANI PENOY ARCURI — código CADLOG09.815-5 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 116, 117, 123, 126 e 127). Começa na Rua Bartira (agora com denominação de Caburés-do-Sol) e termina na Rua Antônio Bento (agora com denominação reservada de Nóbrega de Sousa Coutinho), situando-se entre as Ruas Anhembi e Caramuru (agora com deno­minação de Galeão São Vicente), no 8.o Subdistrito — Santana.

XXXI —RUA JOÃO RICARDO —código CADLOG 11.579-7 a rua conhecida por "Lambari" (Quadras: 111, 119e202). Começa na Rua Capitão Ulisses Soares de Campo e termina na Rua Itariri (agora com denominação de Leandro Joaquim), situando-se entre a Avenida Mariana Caligiori Ronchetti e a viela sem denominação, no 8.o Subdistrito — Santana.

XXXII — RUA JOSÉ DE CAMPOS SOARES — código CADLOG 10.896-0 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 128 e 129). Começa na Avenida Maria Antônia Martins e termina na Rua Caramuru (agora com denominação de Galeão São Vicente), situando-se entre as Ruas Constantino da Silva e Capitão Ulisses Soares de Campo, no 8.o Subdistrito — Santana.

XXXIII — RUA LEANDRO JOAQUIM — código CADLOG 09.605-9 a rua conhecida por “Itariri'' (Quadras: 105,111, 112,115, 116 e 205). Começa na Rua Antônio Bento (agora com denominação reservada de Nó­brega de Sousa Coutinho) e termina na Rua Lambari (agora com denominação de João Ricardo), situando-se entre a Rua Antônio Bento (agora com denomi­nação reservada de Nóbrega de Sousa Coutinho) e divisa de loteamento, no 8.o Subdistrito — Santana.

XXXIV — RUA LUIS ANTÔNIO SOBRAL — código CADLOG 12.168-1 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 123 e 124). Começa na Rua Jani Penoy Arcuri e termina na Avenida Mariana Caligiori Ronchetti, situando-se entre as Ruas Baturiti (agora com denominação de Flor de Abril) e Capitão Ulisses Soares de Campo, no 8.o Subdistrito — Santana.

XXXV — RUA LUIS DA SILVA BRANDÃO — código CADLOG 12.209-2 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 131, 132 e 210). Começa na Rua Elvan Mosareli e termina na Rua Teresa Penoy, situando-se entre divisa de loteamento e a Rua Bartira (agora com denominação de Caburés-do-Sol), no 8.o Subdistrito — Santana.

XXXVI — AVENIDA MARIA ANTÔNIA MARTINS — código CADLOG 13.148-2 a avenida conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 128, 129, 130,136,137,138 e 210). Começa na Avenida Mariana Caligiori Ronchetti e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua Cícero Otávio Barbieri e viela sem denominação, no 8.o Subdistrito — Santana.

XXXVII — RUA DONA MARIA BRÁULIO — código CADLOG 13.171-7 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 148 e 149). Começa na Rua Condessa Amália Matarazzo e termina na Rua Dona Bruna Gallea, situando-se entre as Ruas Dona Leticia Cini e Dona Bruna Gallea, no 8.o Subdistrito — Santana.

XXXVII - RUA DONA MARIA BRÁULIO - código CADLOG 13.171-7 a rua conhecida pelo mesmo nome e por "Dona Maria Bidallo" (Quadras 148 e 149/AR-FO), que começa na Rua Condessa Amália Matarazzo, entre a Rua Dona Letícia Cini e a Rua Dona Bruna Gallea, e termina nesta ultima, no 8º Subdistrito - Santana.(Redação dada pelo Decreto nº 19.698/1984)

XXXVIII — RUA MARIO AMORIM — código CADLOG 13.447-3 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 140 e 141). Começa na Avenida Mariana Caligiori Ronchetti e termina na Rua Ademar Borges Nunes, situando-se entre as Ruas Mariana Caligiori Ronchetti e Antônio Amorim, no 8.o Subdistrito — Santana.

XXXIX — RUA MIGUEL ALVES — código CADLOG29.764-0 a rua sem nome (Quadras: 040, 042, 043 e 208). Começa na Rua (agora com denominação de Ribeirinhos) e termina na Rua Joaquina Maria dos Santos, situando-se entre a Rua Deputado Fernando Ferrari e divisa de loteamento, no 40.o Subdistrito — Brasilândia.

XL — RUA PUXINANÃ — código CADLOG 74.616-9 a Rua "13" (Quadras: 057 e 201). Começa na Rua ”16" (agora com denominação de Cedro Branco) e termina na Rua Ouvídio José Antônio Santana, situando-se entre espaço livre e a Rua "12" (agora com denominação de Caimito), no 40.o Subdistrito — Brasilândia.

XLI — RUA RIBEIRINHOS — código CADLOG 66.518-5 o logra­douro formado pelas Ruas "H" e “D" (Quadras: 040,046,048 e 208). Começa na Rua Deputado Fernando Ferrari e termina na Rua Inácio Florêncio da Silveira, situando-se entre a viela sem denominação e a Estrada Parada Pinto, no 40.o Subdistrito — Brasilândia.

XLII — PRAÇA SANTA RITA DE CALDAS — código CADLOG 27.486-0 a praça sem nome (Quadra: 054). Situa-se na confluência das Ruas Ouvídio José Antônio Santana e Deputado Fernando Ferrari, no 40.o Subdis­trito — Brasilândia.

XLIII —RUA TERESA PENOY — código CADLOG 18.857-3 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras; 131, 142, 143 e 280). Começa na Avenida Mariana Caligiori Ronchetti e termina na Rua Bartira (agora com denominação de Caburés-do-Sol), situando-se entre a mesma e a Rua Ademar Borges Nunes, no 8.o Subdistrito — Santana.

XLIV — RUA CAPITÃO ULISSES SOARES DE CAMPO — código CADLOG 19.334-8 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 116, 117, 118, 123, 127 e 128). Começa na Rua Antônio Bento (agora com denominação reservada de Nóbrega de Sousa Coutinho) e termina na Rua Lambari (agora com denominação de João Ricardo), situando-se entre a Avenida Maria Antô­nia Martins e a Rua Antônio Bento (agora com denominação reservada de Nóbrega de Sousa Coutinho), no 8.o Subdistrito — Santana.

XLV — RUA XAVANTINA — código CADLOG 19.980-0 a rua co­nhecida pelo mesmo nome (Quadras: 111,112,113,117 e 118). Começa na Rua Antônio Bento (agora com denominação reservada de Nóbrega de Sousa Coutinho) e termina na Rua Itariri (agora com denominação de Leandro Joaquim), situando-se entre as Ruas Lambari (agora com denominação de João Ricardo), e Antônio Bento (agora com denominação de Canário-do- Reino), no 8.o Subdistrito — Santana.

Art. 2.o — As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 3.0 — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 11 de agosto de 1978, 425.o da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Olavo Egydio Setúbal

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Maria Kadunc — O Secretário das Finanças, Sérgio Silva de Freitas — O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida — O Secretário Municipal de Cultura, Sábato Antônio Magaldi — O Secretário dos Negócios Extraordinários, Luis Filipe Soares Baptista.

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 11 de agosto de 1978.

O Chefe do Gabinete, Erwin Friedrich Fuhrmann.