Dispõe sobre a oficialização e denominação de logradouros públicos.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1977 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

1. Decreto nº 16.186/1979 - Revoga o item LIII do art. 1º deste Decreto.

EXECUTIVO

1. Dec. 15.567/1978 - Altera o item XXXIV do art. 1º deste Decreto.;
2. Dec. 17.079/1980 - Altera o item XXXVIII do art. 1º deste Decreto.;
3. Dec. 17.215/1981 - Altera o item LXVI do art. 1º deste Decreto.;
4. Dec. 17.319/1981 - Altera o item XXXVIII do art. 1º deste Decreto.;
5. Dec. 17.562/1981 - Altera o item IX do art. 1º deste Decreto.;
6. Dec. 17.564/1981 - Altera o item VIII do art. 1º deste Decreto.;
7. Dec. 31.069/1991 - Altera o item LIV do art. 1º deste Decreto.
8. Dec. 62.288/2023 - Estende a denominação e fixa os pontos de início e término da Rua Cícero Ferraz do Amaral, conferida por este Decreto.