Dispõe sobre a reorganização da Secretaria das Finanças, e dá outras providências.

REVOGADO(A)

1. Decreto nº 59.775/2020 - Revoga o Decreto.

EXECUTIVO

BANCA DE JORNAL

ORÇAMENTO PROGRAMA - OP

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

TRIBUTOS - BANCAS DE JORNAL

TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO

SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTERNOS - SSI

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - CARGOS

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ESTRUTURA

SECRETARIA DAS FINANÇAS - ESTRUTURA

SECRETARIA DAS FINANÇAS - CARGOS

SECRETARIA DAS FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

CARGO - ASSESSOR TÉCNICO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO

CARGO - CHEFE DE GABINETE

CARGO - CHEFE DE UNIDADE REGIONAL

CARGO - CONTADOR CHEFE

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA

CARGO - DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO

CARGO - ENCARREGADO DE SUBUNIDADE

CARGO - ENCARREGADO DE SUBUNIDADE REGIONAL

CARGO - ESTATÍSTICO CHEFE

CARGO - ESTATÍSTICO DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA

CARGO - INSPETOR GERAL DE FINANÇAS

CARGO - OFICIAL DE GABINETE

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - SUPERVISOR REGIONAL

CARGO - TÉCNICO DE CONTABILIDADE

CARGO - TÉCNICO DE CONTABILIDADE ENCARREGADO

CARGO - PROCURADOR ASSISTENTE

CARGO - PROCURADOR CHEFE DE PROCURADORIA

CARGO - PROCURADOR CHEFE DE SUBPROCURADORIA

SUPERVISÃO GERAL DO ORÇAMENTO - SGO

INSPETORIA GERAL DE FINANÇAS - IGF

DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIÁRIAS - RI

DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIÁRIAS - RM

DEPARTAMENTO JURÍDICO FISCAL - FISC

DEPARTAMENTO DO TESOURO - TES

1. Decreto nº 17.927/1982 - tranforma cargo constante da tabela I, anexa ao decreto.
2. Decreto nº 15.267/1978 - transforma cargo de procurador chefe de procuradoria de cobrança, constante da tabela I, anexa ao decreto.
3. Decreto nº 21.288/1985 - altera a estrutura do Departamento Jurídico Fiscal - FISC, da Secretaria das Finanças, fixada no artigo 8º do Decreto.
4. Decreto nº 21.856/1986 - altera inciso II do art.5 do decreto.
5. Decreto nº 21.929/1986 - extingue comissão criada pelo decreto 10779/73, e transferida conforme decreto.
6. Lei nº 10.278/1987 - altera denominação e forma de provimento de cargo constante da tabela I, anexa ao decreto.
7. Lei nº 10.279/1987 - Altera forma provimento de cargos constantes da tabela I, anexa ao decreto.
8. Lei nº 10.568/1988 - altera situação dos cargos e funções de que trata o decreto.
9. Decreto nº 36.330/1996 - acrescenta inciso III ao art.4. do decreto
10. Decreto nº 40.226/2001 - altera a denominação da SF p/ Secretaria das Finanças e Desenvolvimento Econômico.