CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 10.103 de 16 de Agosto de 1972)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/08/1972
Data de retificação 22/08/1972
Data de publicação 17/08/1972
Ementa

Dispõe sobre oficialização de vias e logradouros públicos situados na Administração Regional da Sé, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo JOSÉ CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/08/1972 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - OFICIALIZAÇÃO

SÉ - BAIRRO

Alterações

  1. Decreto nº 31.630/1992 - Exclui logradouro dos efeitos de oficialização deste Decreto.
  2. Decreto nº 50.611/2006 - Exclui logradouro dos efeitos de oficialização deste Decreto.
  3. Decreto nº 54.921/2014 - Exclui a Rua Carmo do Rio Claro dos efeitos de oficialização deste Decreto.
  4. Decreto nº 57.886/2017 - Exclui a Passagem PS 296 dos efeitos de oficialização deste Decreto.
  5. Decreto nº 59.516/2020 - Exclui a Viela Sarzedas dos efeitos de oficialização deste Decreto.
  6. Decreto nº 60.464/2021 - Exclui dos efeitos de oficialização estabelecidos pelo Decreto a Travessa Cônego Vicente Miguel Marino, CODLOG 43.988-6.