CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. DECRETO Nº 10.103 DE 16 DE AGOSTO DE 1972
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 10.103 de 16 de Agosto de 1972)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/08/1972
Data de retificação 22/08/1972
Data de publicação 17/08/1972
Ementa

Dispõe sobre oficialização de vias e logradouros públicos situados na Administração Regional da Sé, e dá outras providências.
Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo JOSÉ CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/08/1972 , p. 1
Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - OFICIALIZAÇÃO

SÉ - BAIRRO
Alterações

  1. Decreto nº 31.630/1992 - Exclui logradouro dos efeitos de oficialização deste Decreto.
  2. Decreto nº 50.611/2006 - Exclui logradouro dos efeitos de oficialização deste Decreto.
  3. Decreto nº 54.921/2014 - Exclui a Rua Carmo do Rio Claro dos efeitos de oficialização deste Decreto.
  4. Decreto nº 57.886/2017 - Exclui a Passagem PS 296 dos efeitos de oficialização deste Decreto.
  5. Decreto nº 59.516/2020 - Exclui a Viela Sarzedas dos efeitos de oficialização deste Decreto.
  6. Decreto nº 60.464/2021 - Exclui dos efeitos de oficialização estabelecidos pelo Decreto a Travessa Cônego Vicente Miguel Marino, CODLOG 43.988-6.