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Subprefeituras - SMSUB

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DECRETO Nº 65.089 de 10 de Abril de 2026

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal das Subprefeituras, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 15 de 11 de Março de 2026

Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB e Subprefeituras nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Ano Novo e determina a compensação das horas não trabalhadas nos dias de expedientes suspensos, previstos no Anexo III do Decreto nº 64.862, de 23 de dezembro de 2025, e no recesso compensado, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.102 de 13 de Março de 2025

Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal das Subprefeituras, bem como especifica parte dos cargos de provimento em comissão extintos pelo artigo 12 da Lei nº 18.221, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 102 de 19 de Dezembro de 2022

Estabelece as atribuições da Coordenação de Administração e Infraestrutura – CADM nas atividades relativas aos processos licitatórios relacionados ao inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB/ABAST Nº 18 de 16 de Novembro de 2022

Dispões sobre a competência da Divisão de Feiras Livres poderá, a seu exclusivo critério técnico ou por solicitação motivada pelo interessado, reduzir ou aumentar a metragem dos equipamentos utilizados pelos feirantes, visando o melhor atendimento aos munícipes, observadas para tanto, as normas gerais estabelecidas pelo Decreto nº 48.172/07 e de acordo com as específicas constantes desta Portaria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 44 de 29 de Junho de 2022

Cria o Núcleo de Pareceres em Licitações, vinculado ao gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 35 de 11 de Maio de 2022

Constitui a Comissão de Recebimento Definitivo de Materiais e Serviços e Restituição de Garantia Contratual do Departamento de Zeladoria Urbana – DZU, que atuará no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 33 de 4 de Maio de 2022

Delega a competência que especifica ao Secretário Executivo Adjunto da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 29 de 25 de Abril de 2022

Delega as competências ao Diretor Técnico da SEABAST - Secretária Executiva de Abastecimento às atribuições da Divisão de Feiras Livres, Divisão de Equipamentos de Abastecimento e Divisão de Engenharia e Manutenção – DIEM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 6 de 8 de Fevereiro de 2022

Delega ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras a competência para autorizar adequações orçamentárias entre elementos de despesa da mesma atividade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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