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Altera a denominação do Viaduto Bresser-Romualdo Hatty para Viaduto Bispa Keila Ferreira, localizado no Distrito da Mooca, e do Viaduto Dona Matilde, estabelecido pelo Decreto nº 15.777, de 29 de março de 1979, para Viaduto Romualdo Hatty, localizado no Distrito da Vila Matilde, na Subprefeitura da Penha.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Francisco Umberto Procopio o espaço público situado no Distrito Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Democracia.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Halloween Infantil de Moema, a ser realizado anualmente no mês de outubro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Beatles Day – Dia Internacional da Beatlemania.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Cidade do Futuro, a ser realizado anualmente entre os meses de janeiro e maio.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Caminhada Abril Azul de conscientização sobre o autismo, a ser realizada no primeiro domingo subsequente ao dia 2 de abril.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Empreendedores Gastronômicos, a ser celebrado anualmente no dia 2 de setembro.
Altera a Portaria SGM nº 131, de 3 de agosto de 2023.
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