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Eleições 2024

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 66 de 15 de Outubro de 2024

Suspende o Programa Ruas Abertas, no âmbito de toda a Subprefeitura Sé, no dia 27/10/2024, em decorrência da realização do 2º Turno das eleições municipais, com o objetivo de favorecer o deslocamento da população e o acesso aos locais de votação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 33 de 1 de Outubro de 2024

Autoriza o estacionamento de veículos em vias públicas e logradouros, conforme especificado, nos dias de realização das eleições municipais de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 64 de 23 de Setembro de 2024

Suspende o Programa Ruas Abertas, no âmbito de toda a Subprefeitura Sé, no dia 06/10/2024, em decorrência da realização das eleições municipais, com o objetivo de favorecer o deslocamento da população e o acesso aos locais de votação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 26 de 19 de Setembro de 2024

Suspende o funcionamento da Feira Boliviana Kantuta, na Praça Kantuta - Pari nos dias da eleição municipal de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.743 de 12 de Setembro de 2024

Confere nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 63.503, de 14 de junho de 2024, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM;SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 3 de 5 de Julho de 2024

Dispõe sobre a propaganda e publicidade institucional durante o período eleitoral no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.503 de 14 de Junho de 2024

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 688 de 5 de Junho de 2024

Determina que sejam colocados à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no período compreendido entre 01 de agosto de 2024 em até 08 de novembro de 2024, para utilização durante o período eleitoral, a prestação de serviços de locação de 60 veículos utilitários tipo Grupo Misto D-1, incluindo motorista, combustível, GPS e quilometragem livre para atender ao T.R.E., conforme especificações e quantidades contidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 90008/2024-SGM, de acordo com a solicitação contida no Ofício TRE/SP nº 150/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 22 de 17 de Maio de 2024

Dispõe sobre a propaganda eleitoral por parte dos agentes públicos e condutas vedadas durante o período eleitoral no Município de São Paulo

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 20 de 25 de Março de 2024

Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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