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Institucionaliza a Rede Afirmativa da Spcine
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institucionaliza proposta de políticas afirmativas para os programas e ações da Spcine
Dispõe sobre as diretrizes para a terminologia, tipologia e classificação de eventos no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 no âmbito do Município de São Paulo.
Institui o Programa “Não Se Cale”, protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimento para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco, e dá outras providências.
Estabelece objetivos, regras e critérios para instalação de Pontos Municipais de Leitura no município de São Paulo.
Regulamenta o funcionamento e uso da Casa do Bandeirante – Praça Monteiro Lobato e da Casa do Sertanista – Praça Ênnio Barbato.
Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, e dá outras providências.
Autoriza a instituição de Fomento ao Samba na Cidade de São Paulo com base na aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 2015, e dá outras providências.
Torna público o Regulamento de Funcionamento do Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso.
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