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Designa servidores como Coordenador e Suplente que ficarão responsáveis pelo cumprimento do disposto no artigo 15 do Decreto Municipal nº 52.295/2011.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a convocação de nutricionistas para visita nas unidades contempladas pelo Programa Escola Aberta – Bloco Leste.
Altera a Portaria SME n.º 6.190, De 26 de Junho de 2024, publicada em DOC de 27/06/2024, que constitui a Comissão Multidisciplinar prevista no artigo 10 da Lei nº 13.398, de 31 de Julho de 2002.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.844.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 102.074.882,74 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Domingos Giorgetti, entre os numerais 241 ao 357 no trecho sem saída, pertencente à Subprefeitura do Ipiranga.
Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão Permanente de Licitação.
Nomeia os membros para a Comissão de Análise de Mérito Cultural destinada à elaboração de pareceres para subsidiar despachos de PREF/CASACIVIL/AT em processos de concessão de “Declaração de Utilidade Pública Municipal” e de SEGES/CGPATRI em processos de “Permissão” e “Concessão” de uso de áreas públicas municipais.
Constitui a Comissão de Contratação do 34º PROGRAMA DE EXPOSIÇÕES DO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO - CCSP - EDIÇÃO 2024, da Secretaria Municipal de Cultura.
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