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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 232.780.934,59 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.767.829,55 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 419.436,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.582.612,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 639.290,00 (seiscentos e trinta e nove mil e duzentos e noventa reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Instituir Grupo de Trabalho para implementação das Ações 27, 102 e 123 do Plano Municipal de Arborização Urbana - PMAU
Constitui Comissão de Seleção incumbida de realizar o julgamento das propostas recebidas em função do Edital de Chamamento Público 03/2024
Abre Crédito Adicional de R$ 45.642,38 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Constituir Comissão de Padronização de Impressos.
Normatiza o procedimento interno para autorização do uso de vias e logradouros públicos em eventos temporários sem fins lucrativos na circunscrição da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
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