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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 18 de 6 de Janeiro de 2025

Torna insubsistente a Portaria 16-PREF., de 03 de janeiro de 2025, publicada no DOC de 06 de janeiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.002 de 3 de Janeiro de 2025

Altera o quantitativo de cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, bem como transfere e altera a denominação do cargo de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 2 de 3 de Janeiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 43, de 18 de fevereiro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 16 de 3 de Janeiro de 2025

Cessa nomeação de Conselheiro do Conselho de Administração da empresa SP Urbanismo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 3 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte, durante o mês de janeiro de 2025, para atender crianças e estudantes participantes das atividades culturais, esportivas e recreativas relacionadas ao Programa Recreio nas Férias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 3 de Janeiro de 2025

Revoga integralmente os termos previstos na PORTARIA Nº 07/SMADS/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 2 de Janeiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 149, de 09 de agosto de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 1 de 2 de Janeiro de 2025

Adota para o HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, no que couber, a tabela de preços administrativos aprovada pelo Decreto n.º Decreto nº 63.990, de 27 de dezembro de 2024, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 87 de 31 de Dezembro de 2024

Designa Comissão de Avaliação relativa às doações e comodatos de bens doados, no âmbito da Subprefeitura da Sé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 867 de 31 de Dezembro de 2024

Altera os Anexos I, II e IV da Portaria SMS nº 532 de 14 de agosto de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA