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Regras de Trabalho na PMSP

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PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 18 de 20 de Março de 2020

Dispõe sobre orientações gerais acerca do regime de teletrabalho preconizado pelo Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, sua aplicação no Instituto de Previdência Municipal e reorganização da jornada diária no regime presencial durante o período de emergência, objetivando o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 11 de 20 de Março de 2020

Altera o art. 1º, para revogar o disposto no inc. V, da PORTARIA nº 010/SEME-G/2020, para determinar que os servidores públicos dessa Secretaria cumpram carga horária in loco, excetuando-se somente os casos previstos no art. 6º, “caput”, do Decreto Municipal nº 59.283/2020
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 64 de 19 de Março de 2020

Dispõe sobre a reorganização da jornada de trabalho e o regime de teletrabalho na Controladoria Geral do Município, em razão do disposto no Decreto nº 59.283/2020.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 57 de 19 de Março de 2020

Disciplina a aplicação do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 3 de 19 de Março de 2020

Dispõe sobre o regime de trabalho remoto, na forma do Decreto n. 59.283/2020 e Portaria n. 24/SG/2020, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 22 de 19 de Março de 2020

Regulamenta o Decreto Municipal nº. 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 21 de 19 de Março de 2020

Estabelece medidas provisórias no âmbito da SMSUB – Secretaria Municipal das Subprefeituras, para o enfrentamento da situação de emergência declarada pelo Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 10 de 19 de Março de 2020

Implanta durante a vigência do estado de emergência, o sistema de revezamento presencial e regime de teletrabalho em todas as unidades da Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 9 de 18 de Março de 2020

Autoriza as unidades de assistência direta ao secretário municipal do turismo a adotar o regime de teletrabalho, nos termos do artigo 7º do decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, enquanto durar o período de emergência no município de São Paulo, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG Nº 24 de 18 de Março de 2020

Dispõe sobre orientações gerais acerca do regime de teletrabalho preconizado pelo Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, sua instituição na Secretaria Municipal de Gestão e reorganização da jornada diária no regime presencial durante o período de emergência, objetivando o enfrentamento da pandemia do coronavírus.