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Designa servidores para compor a unidade setorial de Controle Interno da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais Unificados – CEUs.
ALTERADO
Torna Público o logradouro das Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Guarda Civil Metropolitana – GCM, à Coordenação da Junta do Serviço Militar – CJSM e a Coordenação Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 28/10/2024 referente ao Ponto Facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público e no dia 02/11/2024, Feriado Nacional de Finados, nos termos do Anexo II e I, respectivamente, do Decreto nº 63.111/2023.
Estabelece a “Política de Alçadas” da Coordenadoria de Gestão de Investimentos – CGI e delega competências.
Tomba o conjunto de escadaria da rua Alves Guimarães, no Distrito Jardim Paulista da Subprefeitura de Pinheiros.
Abre Crédito Adicional de R$ 7.465.884,80 (Sete Milhões e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 81.839,24 (Oitenta e Um Mil e Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria SMC nº 22 de 10 de abril de 2024, que nomeia os membros do Comitê de Governança do Atendimento ao Cidadão da Secretaria Municipal de Cultura.
Abre Crédito Adicional de R$ 475.676,48 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil e Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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