Dispõe sobre Plano de Contingência para eventos climáticos na região administrativa da Subprefeitura de Pinheiros.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre diretrizes e períodos para a realização de matrículas do ensino médio/2025 na rede municipal de ensino e, dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece procedimento de distribuição de credenciais e bolsões para estacionamento e embarque de Táxis para atendimento ao público do Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1 - 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 390.375,56 (Trezentos e Noventa Mil e Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme competência conforme especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 150.120,16 (cento e cinquenta mil cento e vinte reais e dezesseis centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |