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  • Data

DECRETO Nº 43.908 de 2 de Outubro de 2003

Regulamenta a Lei nº 13.542, de 24 de março de 2003, que dispõe sobre a proibição de novas aquisições de ônibus com motor dianteiro para operar no Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 309 de 3 de Outubro de 2003

DESIGNA O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO O SR. ANTONIO MIGUEL AITH NETO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 308 de 3 de Outubro de 2003

CESSA OS EFEITOS DO ATO QUE DESIGNOU O PROCURADOR PARA EXERCER A FUNCAO DE PROCUARDOR GERAL DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 227 de 3 de Outubro de 2003

UTILIZACAO DOS VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE PUBLICO, PARA DIVULGACAO CULTURAL DA CAMPANHA 450 ANOS CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/NAE-4 Nº 21 de 3 de Outubro de 2003

SUBORDINA A COORDENADORIA DE EDUCACAO DA SP/LA, AS INSTITUICOES PRIVADAS DEEDUCACAO INFANTIL, QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 204 de 3 de Outubro de 2003

CESSA/DESIGNA NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS MATRICULADOSNAS EMEFS, PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 203 de 3 de Outubro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SGM PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 184 de 3 de Outubro de 2003

UTILIZACAO DOS VEICULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA DIVULGACAO CULTURAL DA CAMPANHA 450 ANOS CIDADE DE SAO PAULO, ADESIVO COMEMORATIVO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.907 de 1 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 880.731,65, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.906 de 1 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 33.200.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03.
  • Situação

    Não informado