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Designa os membros que comporão o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Capela do Socorro – CADES-CS, para um mandato de dois anos, a contar da data de 26 de junho de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho no Período de Experiência de 90 (noventa) dias, dos empregados públicos permanentes desta Agência, contratados no regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Designa agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução das licitações, no âmbito da Subprefeitura Pinheiros.
Designa agentes públicos para executar os atos necessários visando ao processamento das licitações, em todas as modalidades, no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
Altera a Portaria SGM nº 208, de 15 de dezembro de 2023, que instituiu o Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal Hidroviário.
Altera a composição da Subcomissão, que passa a ser coordenada pela representante titular da São Paulo Urbanismo - SP URBANISMO.
Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS.
Dispõe sobre normas e procedimentos para adequação e locação de imóveis particulares para fins de implantação de unidade educacional ou administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
Constitui Comissão Permanente De Licitações nas modalidades de Pregão Eletrônico, Dispensa Eletrônica, Concorrência, Leilão e Diálogo Competitivo, no âmbito da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
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