RESOLUÇÃO SMUL/ATECC/CPPU/001/2024

A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU/SMUL, na 107ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2024, por unanimidade de votos, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei nº 14.223/2006, em especial seu artigo 35 e o Decreto n° 56.268 de julho de 2015, em especial seu artigo 8º.

CONSIDERANDO que artigo 14 do Regimento Interno (RESOLUÇÃO SMDU.CPPU/001/2010) dispõe que poderão ser constituídas subcomissões, permanentes ou temporárias, para o melhor andamento dos trabalhos da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU,

CONSIDERANDO que a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU/SMUL, na 22ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de setembro de 2022, emitiu a RESOLUÇÃO SMUL.ATECC.CPPU/002/2022 com a finalidade da revisão da Resolução SMDU.SEOC.CPPU/005/2016, que trata das intervenções urbanas com exposição temporária de conjunto de esculturas em logradouro público, sejam elas customizadas ou pertencentes a uma mesma série temática,

CONSIDERANDO que na 106ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de junho de 2024 verificou-se a necessidade de atualizar os(as) representantes da Subcomissão estabelecida pela RESOLUÇÃO SMUL.ATECC.CPPU/002/2022,

CONSIDERANDO as manifestações de interesse dos(as) representantes em fazer parte da Subcomissão para revisão da Resolução SMDU.SEOC.CPPU/005/2016 recebidas por e-mail, bem como a permanência dos representantes com mandato vigente na CPPU, contidos na Resolução passada.

RESOLVE:

I - Alterar a composição da Subcomissão, que passa a ser coordenada pela representante titular da São Paulo Urbanismo - SP URBANISMO, Sra. Angela dos Santos Silva, e constituída conforme segue:

a) Beatriz Bruno Mendes (SMUL 2 - Titular)

b) Larissa Bueno Mendonça (SVMA - Titular)

c) Alice de Almeida Américo (SMC - Suplente)

d) Fabio Jorge Benini Cabral (CPM - Titular)

e) Durval Nicolau Tabach (CPM - Titular)

f) Matheus de Vasconcelos Casimiro (MACKENZIE - Suplente)

II - A Superintendência de Planejamento da Paisagem Urbana da SP-Urbanismo prestará assessoria técnica à subcomissão.

III - A Secretária Executiva da CPPU fornecerá o apoio técnico e administrativo necessário à subcomissão.

IV - A Assessoria Técnica e Jurídica da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, prestará assessoria e consultoria jurídica à subcomissão, quando solicitado.

V - A Subcomissão poderá convidar pessoas externas que atuem diretamente no objeto desta resolução, para participar das reuniões e auxiliar nos trabalhos.

VI - Após cumprida sua finalidade, a subcomissão será automaticamente extinta.

Favoráveis (13): Poder Público: SMUL (1), Everton da Silva (Suplente); SMUL (2), Beatriz Bruno Mendes (Titular); SGM, Ernesto de Lima Alves Vivona (Titular); SMSUB, Aline de Oliveira Silva (Suplente); SVMA, Larissa Bueno Mendonça (Titular); SP-URBANISMO, Angela dos Santos Silva (Titular) / Sociedade Civil: CIDADEAPÉ, Mauro Sérgio Procópio Calliari (Titular); ASSAMPALBA II, Francisco Eduardo Britto Araujo (Titular); MACKENZIE, Angélica Aparecida Tanus Benatti Alvim (Titular); IAB-SP, Claudia Andreoli Muniz (Titular); CPM I, Durval Nicolau Tabach (Titular); CPM II, Fabio Jorge Benini Cabral (Titular); CPM III, Elodia Fatima Filippini (Suplente).

Contrários (00): Nenhum.

Abstenções (00): Nenhuma.

Ausentes (03): Poder Público: SMJ; SMC / Sociedade Civil: ASSAMPALBA I.

APARECIDA REGINA LOPES MONTEIRO
Presidente da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana
SMUL/ATECC/CPPU