PORTARIA Nº 24/SUB-PI/GAB/2024

ALAN NUNES CORTEZ, Subprefeito de Pinheiros no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e Portaria Intersecretarial nº 06/SGM-SMSP/2002,

RESOLVE:

I- DESIGNAR os agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução das licitações, no âmbito da Subprefeitura Pinheiros, os quais serão responsáveis por todos os atos necessários para processar licitações nas modalidades previstas na Lei Federal n.º 14.133/2021; Decreto Municipal n.º 62.100/2022 e Instrução Normativa N.º 7 – SEGES de 14/12/2023.

II- Ficam designados os seguintes servidores:

a - AGENTES DE CONTRATAÇÃO

Regina Maria Pupo Musso – RF 511.963-4

Marcia Pagotti Pimentel – RF 640.400-6

b - PREGOEIRO

Olga Helena Mendes Costa Milani – RF 504.474-0

Valdinei Bento – RF 631.678-6

c - EQUIPE DE APOIO

Carmen Moreira Bertuccelli – RF 733.242-4

Kenedi Oliveira e Silva – RF 857.984-9

Luiz Antonio Tiengo Junior - RF 784.188-4

Patrícia de Almeida - RF 753.760.3

Bruna Meireles Barbosa – RF 931.698-1

III- A equipe ora designada deverá se reunir com a presença do Agente de Contratação/Pregoeiro e, no mínimo, com 02 membros da Equipe de Apoio.

IV- Os Agentes de Contratação/Pregoeiros poderão atuar como membros/equipe de apoio, quando não estiverem na sua função de Agentes de Contratação/Pregoeiro.

V- Os integrantes ora designados desempenharão as funções nas Licitações, sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham.

VI- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 028/SUB-PI/GAB/2023.