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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 152 de 10 de Outubro de 2009

CREDENCIA 39 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.913 de 7 de Outubro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.661.427,05, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.911 de 7 de Outubro de 2009

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2009.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.910 de 7 de Outubro de 2009

REVOGA O DECRETO N. 10016, DE 23 DE JUNHO DE 1972.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.908 de 7 de Outubro de 2009

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO JARDIM SAO LUIS, SUBPREFEITURA DE M'BOI MIRIM, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE NUCLEO HABITACIONAL DESTINADO A POPULACAO DE BAIXA RENDA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 50.907 de 7 de Outubro de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA ANDRADE, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE LINEAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 58 de 8 de Outubro de 2009

DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES, IMOVEIS EM AREAS DE COMPETENCIA DAS SUBPREFEITURAS QUE ESPECIFICA-INICIO 08/10/2009.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.912 de 7 de Outubro de 2009

Dispõe sobre a criação e o reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN no âmbito do Município de São Paulo e institui o Programa Municipal de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural..

DECRETO Nº 50.909 de 7 de Outubro de 2009

Dispõe sobre a transferência do Sacolão da Prefeitura - Cidade Tiradentes, da Supervisão de Segurança Alimentar, da Subprefeitura de Cidade Tiradentes para a Supervisão Geral de Abastecimento, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM/DGSS Nº 24 de 7 de Outubro de 2009

Dispõe sobre a observação rigorosa da Portaria nº 322/03 que dispõe sobre penalidades aplicadas a fornecedores, no âmbito das Administrações Direta e Indireta da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)