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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 135 de 9 de Setembro de 2010

ALTERA/CESSA A COMPOSICAO DA COMISSAO CENTRAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS-CCAD.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.766 de 8 de Setembro de 2010

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 52794/11-EXTINGUE A EMEF JARDIM MARILIA I, CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 51.765 de 8 de Setembro de 2010

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 52175/11-DENOMINA PROF. AMELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA A EMEF DOS BOROS CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 51.764 de 8 de Setembro de 2010

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO PARA PRESTACAO DE CONTAS FINAL NOS AJUSTES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 97 de 9 de Setembro de 2010

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMAS DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS/RADAR FIXO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 77 de 8 de Setembro de 2010

APROVA/DIVULGA O REGIMENTO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS CONSELHOS GESTORES NOS PARQUES MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 425 de 8 de Setembro de 2010

“Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU a empresas estatais municipais, conforme especifica.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 424 de 8 de Setembro de 2010

“Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais da Educação.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.755 de 9 de Setembro de 2010

NORMAS/PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZACAO OPCAO PELA TRANSFORMACAO CARGO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL NO DE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, NOS TERMOS L 14660/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.763 de 3 de Setembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.053.899,53, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado