DECRETO Nº 51.765, DE 8 DE SETEMBRO DE 2010

Cria a escola municipal de ensino fundamental que especifica.

GILBERTO KASSAB,Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área de ensino fundamental,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica criada a Escola Municipal de Ensino Fundamental dos Borós, localizada na Rua dos Borós, s/nº, Vila Guacuri, Distrito de Pedreira, vinculada à Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de setembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 8 de setembro de 2010.