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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.873.141,00, DE ACORDON COM A LEIN. 14871/08.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.597.196,54, DE ACORDON COM A LEIN. 14871/08.
Introduz alterações, no módulo de Professores de Ensino Fundamental II e Médio das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e de Educação Especial.
REVOGADO(A)
TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS NO IPREM PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL - OUTUBRO/09.
DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES, IMOVEIS EM AREAS DE COMPETENCIA DAS SUBPREFEITURAS QUE ESPECIFICA - INICIO 09/10/2009.
ALTERA MODULOS DE DOCENTES NAS EMEF, EMEFM E EMEE CONFORME ESPECIFICA.
LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/ANISTIA E REGULARIZACAO DE IMOVEIS PELOS TECNICOS DA CPDU.
ALTERA P 93/08(SMT/DTP) - COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO E DESEMPENHO DO CONDUTOR DE VEICULOS/TAXIMETRO - CADETAX.
ALTERA P 257/08(SMT/DTP) - COMISSAO PARA ANALISE DE PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES/TAXI, TRANSPORTES ESCOLAR E MOTOFRETE.
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E AOS CODIGOS LOCAIS FISCALIZADOS.
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