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TOMBA IMOVEL - RUA NOVA PRATA - BAIRRO VILA MARIA ALTA.
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AUTORIZA AFASTAMENTO DE PROCURADORES QUE ESPECIFICA PARA XXXIII ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS - 5, 6 E 7/10/09.
INVENTARIO ANALITICO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS 2009 PELAS UNIDADES DE SMSU/LEVANTAMENTO FISICO PRAZO 30/10/09.
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AOS EXPEDIENTES DE COMPETENCIA DA COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU.
ALTERA P 16/09(SMSP/SP/MB) - DELEGA COMPETENCIA AO COORDENADOR DE FINANCAS PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO.
INDICE DE RETENCAO DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP COM INSS - R$ 352.144,64 - OUTUBRO/09.
Constitui o Grupo de Ação Executiva do Programa Municipal de Desburocratização, previsto no Decreto 46.654/05, e define composição, atribuições e funcionamento.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA INTEGRANTES PARA COMITE MUNICIPAL DE MUDANCA DE CLIMA E ECONOMIA - CMMCEE.
CONSTITUI GRUPO DE ACAO EXECUTIVA PREVISTO NO INCISO II DO ART. 5. DO D 46654/05 - PROGRAMA MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZACAO RELATIVA A LICENCIAMENTO DE CONSTRUCAO.
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