Designa Comissão de Seleção incumbida de monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designar nova Comissão de Seleção.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 43.660,23 (Quarenta e Três Mil e Seiscentos e Sessenta Reais e Vinte e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece apuração preliminar própria nos equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura quando constatada irregularidade no serviço público.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 610.000,00 (Seiscentos e Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |