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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.187 de 31 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ZONEAMENTO DO USO E OCUPACAO DO SOLO, INCLUINDO TRECHO DA AVENIDA REBOUCAS NA LISTA DE CORREDORES DE USO Z8-CR1-II.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 301195 P.52-SUBSTITUTO
    • PARECER 1918/95(3011,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.186 de 31 de Outubro de 1995

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A "OLIMPIADA DA TERCEIRA IDADE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.185 de 31 de Outubro de 1995

INSTITUI A SEMANA "ALBERT SABIN", NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1867/95(0103,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 010396,P.51-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 36/96(0103,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULT., E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 134/96(0103,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 440/97(2705,P.32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.184 de 31 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DESPESAS COM VELORIO E SEPULTAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 120997,P.2-RAZOES DE VETO
    • PARECER 612/97(0107,P.56)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 428/97(0107,P.56)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1866/95(0107,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 488/96(0404,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1866/95(0404,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(040496,P.47)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.183 de 31 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE A EMISSAO DE PROPAGANDA OU ANUNCIO ATRAVES DE VEICULOS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 785/97(2208,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 1801/96(2208,P.39)-COMISSAO DE TRANSITO,T RANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 1894/95(2208,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 611/97(2006,P.40)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO
    • DOM 290696,P.108-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1430/96(2906,P.107)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROP.,E MEIO AMBIENTE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.182 de 31 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE AREAS DE LAZER NO PERIMETRO URBANO DA CAPITALE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1917/95(3011,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER CJTO 1412/96(2806,P.48)-COMISSOES REUNIDASPOLITICA URB.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM 280696,P.48-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.181 de 31 de Outubro de 1995

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS OS DECRETOS QUE CEDEM TERRENOS PUBLICOS MUNICIPAIS PARA AS TORCIDAS UNIFORMIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1868/95(2511,P.51)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 727/96(3004,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1100/96(3005,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.180 de 31 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE RESERVA DE DEZ POR CENTO DE VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS PUBLICOS, REALIZADOS POR ORGAOS MUNICIPAIS, A EX-DETENTOS.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 2192/95(22/12,P.41)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS/ORCAMENTO-FAVORAVEL DOM(291295,P.47)-RETIFICACAO DO PARECER
    • DOM 29/12/95, P.47-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.179 de 31 de Outubro de 1995

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 13 DE LEI N.11039, DE 23 DE AGOSTO DE 1991, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2159/95(2112,P.107)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(211296,P.107)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2439/96(2112,P.107)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 2523/96(2112,P.107)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.178 de 31 de Outubro de 1995

DENOMINA RUA PROFESSOR ANTONIO DE ALMEIDA LEME, LOGRADOURO INOMINADO, NA ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA.(NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    ALTERADO