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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.426 de 13 de Setembro de 2010

Inclui as unidades orçamentárias da CRS-Sul que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.770 de 10 de Setembro de 2010

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS-CIEJA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 98 de 11 de Setembro de 2010

CREDENCIA 40 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 53 de 11 de Setembro de 2010

DELEGA SERVIDORES RESPONSAVEIS PARA O CONTROLE DE USO DAS LINHAS TELEFONICAS INSTALADAS NA SUBPREFEITURA. REVOGA P 20/09(SMSP/SP/SA).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.772 de 10 de Setembro de 2010

Dispõe, com fundamento no inciso XXV do artigo 5º da Constituição Federal, sobre a requisição de equipamentos e utensílios de propriedade das empresas que especifica, necessária à manutenção da prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação escolar na Cidade de São Paulo.O.

DECRETO Nº 51.771 de 10 de Setembro de 2010

Regulamenta a Lei nº 15.150, de 6 de maio de 2010, que dispõe sobre os procedimentos para a aprovação de projetos arquitetônicos e para a execução de obras e serviços necessários para a minimização de impacto no Sistema Viário decorrente da implantação ou reforma de edificações e da instalação de atividades - Polo Gerador de Tráfego.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.877 de 11 de Setembro de 2010

ORIENTA A PARTICIPACAO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR-CAE. REVOGA P 2431/09(SME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.860 de 11 de Setembro de 2010

FIXA O QUADRO GERAL DE CLASSES E TURMAS DE EDUCACAO FISICA DO ENSINO MUNICIPAL, DATA BASE: 04/09/10.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 4 de 10 de Setembro de 2010

Dispõe sobre procedimentos internos para o funcionamento da CICUS – Comissão Integrada de Controle de Uso do Solo no que diz respeito aos processos administrativos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 3 de 10 de Setembro de 2010

Convoca o Procurador Geral do Município e os Diretores dos Departamentos para reunião de trabalho a ser realizada mensalmente, no Gabinete do Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA