Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.249.561,46 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.950.688,68 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.958.275,73 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece critérios para a realização de viagens nacionais e internacionais no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |