Aguarde...
Determina o Calendário de Eventos Estratégicos 2025 da Cidade de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o ressarcimento de atividades realizadas no âmbito do Programa de Conformidade e Autorregularização Fiscais – São Paulo em Dia, da Secretaria Municipal da Fazenda.
Introduz alterações na Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que aprovou o Plano de Intervenção Urbana do Setor Central - PIU-SCE, instituiu e regulamentou a Área de Intervenção Urbana do Setor Central - AIU-SCE, estabeleceu parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o território e definiu o programa de intervenções do PIU-SCE.
APROVADO
Dispõe sobre o Núcleo de Gestão de Qualidade e Segurança do Paciente da Secretaria Municipal da Saúde -SMS.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Estabelece o procedimento de integração do sistema Tô Legal para fins de registro de pendências de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Informativo Municipal - CADIN
Abre Crédito Adicional de R$ 1.237.500,00 (Um Milhão e Duzentos e Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 66.450,48 (sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre determinação sobre controle e procedimentos da Assessoria de Gestão de Tecnologia da Informação desta Unidade Administrativa.
Altera a Portaria SF n° 159, de 30 de junho de 2022.
Carregando...
