CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 841 - 850 de 3869

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.345 de 21 de Outubro de 1994

ATUALIZA O QUADRO GERAL DE CLASSES E TURMAS DE EDUCACAO FISICA DO ENSINO MUNICIPAL FIXADO PELA PORTARIA 4881/94, DATA BASE 310894.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 472 de 21 de Outubro de 1994

DENOMINA RUA RADIALISTA NASCIM CHAIM FILHO O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO POR AVENIDA "5", CADLOG 61.832-2 - DISTRITO JARDIM SAO LUIS.(DALMO PESSOA).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 242/95(0604,P.46)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 344/95(0604,P.46)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1381/94(0604,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 75/95(0604,P.46)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 471 de 21 de Outubro de 1994

CRIA O "PROGRAMA DE VITAMINIZACAO DA MERENDA ESCOLAR" NA REDE MUNICIPAL DEENSINO.(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1566/94(2212,P.40)-CJTO COMISSOES CONSTITUICAO E JUST ...FINANCAS E ORCAMENTO-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 470 de 21 de Outubro de 1994

INSTITUI O "DIA DO BAIRRO DO PARI" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (HANNA GHARIB).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1345/94(1711,P.72)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 469 de 21 de Outubro de 1994

INSTITUI A FUNDACAO CENTRO DE TRADICOES PAULISTANAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1380/94(2411,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 43 de 21 de Outubro de 1994

SJ/SF SUBSTITUI PROCURADOR PARA COORDENACAO DO GT CRIADO PELA PI 02/94(SJ/SF)-REVISAO DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DOS DEBITOS TRIBUTARIOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 43 de 21 de Outubro de 1994

APROVA O PROCEDIMENTO NECESSARIO AO LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS E EXPEDIENTES PARA A CORREICAO A SER EFETUADA NAS UNIDADES DO GABINETE DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 39 de 21 de Outubro de 1994

SJ/SF INCLUI SERVIDOR FISC NO GT CRIADO PELA PI 02/94(SJ/SF)-REVISAO INSCRICAO DOS DEBITOS TRIBUTARIOS NA DIVIDA ATIVA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 3 de 21 de Outubro de 1994

APROVA O EIA/RIMA DO COMPLEXO VIARIO FORMADO PELA "ALCA SENA MADUREIRA","CEBOLINHA" E "VIADUTO DANTE PAZZANEZE"-PROJETO DENOMINADO "CORREDOR VIARIO SUDOESTE - SUDESTE".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 247 de 21 de Outubro de 1994

PROIBE O ACUMULO DE VAGAS NAS CATEGORIAS DE PONTOS DE ESTACIONAMENTOS DE TAXIS COMUM E COMUM-RADIO.
  • Situação

    Não informado