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PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.210 de 22 de Outubro de 1994

EXTRATO DA ATA 14A. SESSAO ORDINARIA DA PGM-CONCURSO DE PROCURADORES,RELATORES DE TEMAS DO ANTEPROJETO DA LEI ORGANICA DA PGM.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 92.210 de 22 de Outubro de 1994

DISPOE SOBRE ENCAMINHAMENTO A CONT 3,ATE TERCEIRO UTIL DE CADA MES DE RELACAO DE ADIANTAMENTO BANCARIO E DIRETO DE QUE TRATA LEI 10513/88.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 92.210 de 22 de Outubro de 1994

REGIMENTO INTERNO PARA USO DOS AUDITORIOS DAS BIBLIOTECAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 478 de 22 de Outubro de 1994

DENOMINA "PRACA CIDADE DE COIMBRA" O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADONO DISTRITO DE VILA SONIA.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 144/95(0604,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 268/95(0104,P.42)-CJTO POL.URB.,METROP.E MEIO AMBIENTE...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEIS
    • PARECER 268/95(2903,P.44)-CJTO POL.URB.,METROP. E MEIO AMBIENTE...FINANCAS E ORC.-FAVORAVEIS

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 477 de 22 de Outubro de 1994

DISPOE SOBRE OPERACOES INTERLIGADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 332/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1383/94(2411,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 476 de 22 de Outubro de 1994

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO PARA INSTALACAO DE OBRAS AR- TISTICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MAURICIO FARIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1382/94(2411,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(241194,P.60)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 307/95(0104,P.42)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 479/95(2104,P.42)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM(140795,P.6)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 475 de 22 de Outubro de 1994

DISPOE S/PROIBICAO CONCESSAO ALVARAS FUNCIONAMENTO EMPRESAS PRESTADORAS SERVICOS TELEFONIA C/MENSAGENS EROTICAS,PIADAS/ANEDOTAS,JOGOS QUAISQUER NATUREZA,HOROSCOPOS,TAROS,PROMOTORES ENCONTROS OU/QQR/.OUTROS QUE NAO SE ENQUADREM NO CONCEITO SERVICOS UTILIDADE PUBLICA E DA... (HANNA GHARIB)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 474 de 22 de Outubro de 1994

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE PONTOS DE ONIBUS NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1315/94(1011,P.33)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 473 de 22 de Outubro de 1994

"REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI 11545, DE 07 DE JUNHO DE 1994". (EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 732/95(2605,P.42)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1314/94(2705,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 222/95(2705,P.39)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 32 de 22 de Outubro de 1994

AS UNIDADES DE ALMOXARIFADO INTEGRANTES DO SUPRI PARA SE BENEFICIAREM DA DISPENSA DE QUE TRATA ITEM 4 DA PORTARIA 1052/92(SF)-CRIA FORMULARIO DAS MOVIMENTACOES DO ALMOXARIFADO, DEVERAO CONCILIAR VALORES DO SUPRI X SISTEMA MANUAL.
  • Situação

    Não informado