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TRANSFERE PONTO LIVRE (C.L.P. 18.08.504) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM RADIO.
Não informado
CREDENCIA 33 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
DETERMINA A DIRETORIA DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS - DISTRITOS DO JARDIM ANGELA/IMPLANTACAO DE PARQUE E EQUIPAMENTOS PUBLICOS.
DETERMINA A DIRETORIA DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS - DISTRITOS DE TATUAPE E BELEM/IMPLANTACAO DE COMPLEXO VIARIO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 150.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 4. DO DECRETO N. 46528, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPOE SOBRE O PAGAMENTO AOS CREDORES DA PREFEITURA DE MUNICIPIO DE SAO PAULO MEDIANTE CREDITO EM CONTA CORRENTE BANCARIA.
CONSTITUI/DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROPOSTA DE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO NOVO MODELO CONTRATOS DE SERVICOS INDIVISIVEIS DE LIMPEZA PUBLICA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
PREFEITURA EMPOSSA PROCURADORES E CRIA A ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL.(MATERIA INFORMATIVA-CAPA P. II)
"SUSTAM-SE OS EFEITOS DOS ARTIGOS 2. INCISO III, 3. PARAGRAFO 3. E PARAGRAFO 4. E 5. PARAGRAFO UNICO DA PORTARIA N. 3440/09 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".(ALFREDINHO)
INSTITUI PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAMENTO/JULGAMENTO LICITACOES MODALIDADE PREGAO. REVOGA P 38/09(SMT)
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